PF apura erros em licitação em Duartina

Duartina - O delegado Oscar Luiz Torres, da Polícia Federal de Bauru, ouviu ontem dois dos envolvidos em denúncias de participação em processo licitatório supostamente fraudulento realizado em 1998 pela Prefeitura de Duartina (38 quilômetros a sudoeste de Bauru).
A licitação teve por objetivo adquirir material de consumo para a Santa Casa da cidade. Para isso, foi assinado um convênio entre a prefeitura e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 80 mil.
Foram ouvidos ontem o ex-provedor da Santa Casa Luiz Rigazzo e o contador Cláudio Cardoso. O ex-prefeito Jorge Maranho também compareceu à sede da Polícia Federal, mas seu depoimento foi dispensado pelo delegado Torres.
De acordo com a denúncia, apresentada pelos moradores Nelson Barbosa Gomes e Fuad Sabbag, teriam sido usadas notas frias para justificar a compra de materiais que, segundo eles, nunca teriam dado entrada no hospital.
Em outubro de 2002, o Ministério da Saúde divulgou um parecer onde afirma que o processo licitatório foi realizado de modo fraudulento. Como justificativa para essa afirmação, o ministério alega que as empresas envolvidas na licitação não existiam na época e que as assinaturas que constam no processo eram falsas.
“Ressaltamos que o convênio em questão foi firmado com a Prefeitura de Duartina e que o senhor Jorge Maranho, seu representante legal à época, rubricou e assinou todas as folhas, concordando com os termos pactuados, portanto, não tem respaldo o argumento de que cabe ao provedor da Santa Casa responder pelos atos praticados”, diz o parecer.
Até o momento, a denúncia está ainda em fase de inquérito policial. Caso a Polícia Federal considere que realmente houve falha no processo licitatório, deverá encaminhar o caso ao Ministério Público Federal e este, se considerar oportuno, deverá requisitar a abertura de processo criminal contra os envolvidos.
Por causa dos indícios de irregularidades na aplicação de verba federal, a prefeitura poderá ter seus repasses suspensos até que o valor seja devolvido com juros e correção monetária.
Na tentativa de evitar que isso aconteça, a assessoria jurídica da prefeitura entrou com mandado de segurança pedindo que o município não sofra as conseqüências de uma eventual condenação. A advogada Elaine Cristina Francisco disse que a prefeitura está acompanhando o caso de perto e seu objetivo é lançar a responsabilidade do suposto erro sobre os envolvidos.
Atualmente, os convênios assinados com o Ministério da Saúde é feito diretamente com o hospital. Eles não são mais intermediados pela prefeitura, como ocorreu em 1998.

Da irmandade
Nelson Barbosa Gomes, um dos autores da denúncia, disse que levou o caso até a Polícia Federal depois de ver fracassar na Câmara Municipal o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas irregularidades.
Tanto ele como Sabbag faziam parte, na época da irmandade da Santa Casa. Ou seja, tinham direito a voto ou de serem votados nas eleições de diretoria.
O ex-provedor da Santa Casa e o ex-prefeito não quiseram se manifestar sobre o assunto. O delegado Torres também preferiu não dar declarações sobre o inquérito. Maranho indicou seu advogado, Evilásio Pereira da Silva, mas o mesmo só poderá se pronunciar hoje.

26/10/2004

Fonte: Jornal da Cidade de Baurú