PF aponta que sócios possuiam mais de uma empresa concorrente em licitações

Cuiabá / Várzea Grande - Inquérito sigiloso ao qual o Diário teve acesso revela que o primeiro indicativo de ação criminosa durante as investigações da operação Atlântida, da Polícia Federal, seria o fato de as mesmas pessoas apareceram no quadro societário das diversas empresas “concorrentes” à execução de obras fraudadas. A Controladoria Geral da União (AGU) constatou ligações de caráter familiar, profissional e societário entre as empresas que integravam o suposto esquema que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 38 milhões aos cofres públicos.
O inquérito instaurado para apurar associação com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica, provenientes de convênios com o governo federal, indicou a participação de nove empresas.
Logo no início das investigações, a PF encontrou nos contratos sociais vínculo entre os sócios dessas empresas. Constatou-se que Nestor Dossena Grando, que não teve prisão decretada, é sócio da Grando e Moreira Ltda. e Silgran Construções Ltda; Antônio Cesara Silveira, sócio da Silgran Construções Ltda.; Domiciano Alves Moreira era, ao mesmo tempo, sócio da empresa Stak Construções e Comércio Ltda. e Grando e Moreira; Agenor Jacomini era sócio das empresas Agenor Jacomini ME e Nova Jerusalém. Além disso, Domiciano Alves aparece na primeira alteração de contrato social da empresa Nova Jerusalém.
O vínculo ficou ainda mais explicitado nas diligências onde Antônio Cesara Silveira foi flagrado pela CGU recebendo valores destinados à empresa Agenor Jacomini ME, referente a pagamento de contrato de obra com a prefeitura de Ribeirão Cascalheira.
No tocante às demais empresas investigadas, conforme aponta relatório da CGU, neste ano, a empresa Conspav – Construções, Pavimentação, Assessoria e Comércio – ME obteve contrato de R$ 2,7 milhões para construir 102 casas, na mesma licitação em que a empresa Silgran Construções Ltda. foi contratada por R$ 5,2 milhões para drenagem e pavimentação. “Embora ambas tenham participado da mesma concorrência, não houve disputa, pois cada uma apresentou sozinha propostas para lotes distintos”, diz o relatório que reforça que a empresa Silgran venceu praticamente todas as licitações de pavimentação asfáltica no Vale do Araguaia através das fraudes.
As empresas participaram de diversas licitações nas quais foram apuradas irregularidades pela CGU e pela perícia da Polícia Federal. O juiz-substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, Fábio Henrique de Moraes Fiorenza, foi autor dos 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva, expedidos na sexta-feira passada. O grupo, formado por 11 servidores públicos, nove empresários, cinco engenheiros e servidores públicos-membros de comissões de licitações, começou a ser investigado em fevereiro deste ano. O inquérito deve ser concluído em 90 dias.
Liberdade – O empreiteiro Anísio de Jesus, de Novo São Joaquim, foi o primeiro a conseguir um habeas corpus em liminar concedida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro. A defesa dos empreiteiros Filinto Pereira Machado, Raimundo Alves Neres e Paulo Tarso da Costa aguarda decisão de pedidos de revogação das prisões junto à 3ª Vara Federal. É esperada para hoje decisão do TRF em relação a habeas corpus ingressados ontem por outros acusados que estão presos.

23/11/2010

Fonte: Jornal O Documento