PF abre inquérito para apurar licitação na Capital

Depois da virada do ano, a Polícia Federal (PF) investigará suspeita de irregularidade em licitações do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), um dos programas mais importantes da prefeitura de Porto Alegre. Depoimentos devem ser marcados a partir do início de janeiro.
O Executivo municipal dá a entender que há por trás do ato da PF interesses políticos, após a abertura das investigações. O pente-fino foi determinado pela Corregedoria da PF, e a abertura do inquérito ocorreu no dia 24. O caso será apurado pelo titular da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Segundo o superintendente da PF, Ildo Gasparetto, há indícios de irregularidades no projeto. O objetivo é verificar suposta influência de empresários na elaboração de editais. A PF analisará se houve desrespeito à Lei das Licitações, que considera crime “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem (...)”.
Em 50 conversas interceptadas, Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia, trata de obras do programa. Por meio do advogado Felipe Pozzebon, o empresário tem dito que jamais tentou interferir nos editais. As gravações ocorreram a partir do telefone de Camino, indiciado em inquéritos da Operação Solidária. A investigação levantou suspeitas de fraude na merenda escolar na Região Metropolitana. Nenhuma autoridade municipal foi investigada ou grampeada.
Questionado sobre qual é o indício mais forte de irregularidade, Gasparetto respondeu:
– A análise dos diálogos interceptados. O objetivo do inquérito é tirar qualquer dúvida sobre o processo do Pisa, inclusive para atestar a credibilidade do projeto. A prefeitura deve ter interesse nisso.
O trabalho será realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ontem, a prefeitura se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. O secretário de Gestão, Clovis Magalhães, disse que o município já pediu ao TCE para fazer vistoria nas obras. Magalhães acredita que Gasparetto não deixará a instituição ser usada com finalidade política.
– É uma surpresa para mim o fato de a PF tomar essa iniciativa, partindo de uma denúncia política (da CPI da Corrupção). Nos causa um impacto, porque já tomamos as medidas que são do foro administrativo – afirmou o secretário.

30/12/2009

Fonte: Zero Hora