Petrobras vai manter licitação que vazou

A Petrobras reconheceu ontem, oficialmente, que houve vazamento das três primeiras colocadas -e potenciais vencedoras- na disputa pela conta publicitária da estatal, de R$ 250 milhões anuais.
Em nota divulgada no início da noite de ontem, a Petrobras admite que um site especializado antecipou o nome das três agências -Heads, Dentsu e Quê- no final da manhã de anteontem e que o anúncio oficial estava programado para a tarde do mesmo dia.
A estatal alega, porém, que a divulgação "não altera nem invalida o processo licitatório", sob o argumento de que a análise das propostas técnicas aconteceu três dias antes do vazamento. A nota não esclarece como o nome das agências foi divulgado, já que as propostas técnicas eram apócrifas e identificadas por números.
"A análise técnica das propostas foi concluída no dia 25/ 1. Os convites para as agências foram emitidos no dia 26/1 para o anúncio das notas na tarde do dia 28/1. Um site especializado publicou no final da manhã do dia 28/1 as três agências mais bem colocadas. A Petrobras ressalta que esta divulgação foi posterior à conclusão da análise técnica, o que não altera nem invalida o processo licitatório", justifica a nota.
O processo de escolha foi alvo de protesto já na tarde de anteontem: 15 das 18 agências concorrentes registraram em ata que o resultado foi publicado por um site especializado às 11h51m, duas horas antes do horário previsto para o anúncio. "Esse fato indica que houve identificação das licitantes anteriormente à realização do presente ato, em desacordo com as regras do edital e o modelo apócrifo nele previsto", registrou-se em ata.
"Outro ponto de muita importância é que a abertura do envelope contendo as propostas técnicas não se deu em sessão pública, não tendo sido dada oportunidade para que os representantes das licitantes conhecessem e rubricassem o conteúdo de cada proposta apócrifa anteriormente ao seu julgamento", acrescenta.
Ontem agências derrotadas acionaram seus departamentos jurídicos e ameaçaram recorrer administrativa e judicialmente. Uma das hipóteses é acionar o TCU (Tribunal de Contas da União), como foi feito em um caso parecido envolvendo o Ministério da Previdência.
As propostas técnicas foram elaboradas segundo o mesmo padrão tipográfico e entregues num saco fornecido pela Petrobras. Pelo modelo, o número do lacre, sob a guarda do representante da agência, seria a única forma de atestar sua autoria.
A própria Petrobras afirma, na nota, "que o número do lacre era de conhecimento exclusivo de cada agência".
A Petrobras diz que "o certame prossegue com a análise da capacidade de atendimento e dos cases apresentados pelas agências participantes da licitação (valendo 30 pontos)".
A análise de propostas vale 70 pontos num total de 100. E, segundo os demais participantes, as notas obtidas pelas três primeiras é tão alta que dificilmente o resultado mudará.

30/01/2010

Fonte: Folha de SP