A Petrobras poderá cancelar a licitação para construção da plataforma P-53, cujo processo está suspenso por uma liminar concedida à Marítima. A informação é do diretor de serviços da estatal, Renato Duque. Segundo ele, uma das alternativas em estudo no caso do cancelamento do processo é a Petrobras assumir diretamente a gestão da obra (ser o etcista).
Estamos avaliando a questão jurídica para decidir qual é melhor alternativa a ser tomada. Se entendermos que o processo na Justiça irá se prolongar muito, poderemos cancelar a licitação -afirmou o executivo.
A licitação da P-53 foi suspensa por uma medida cautelar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor da Marítima que, segundo a Petrobras, teve a proposta técnica desqualificada da concorrência. A Marítima questiona a legalidade do modelo de licitação feito por meio de carta-convite.
As propostas de preço não chegaram a ser abertas pela estatal por causa da suspensão do processo. Foram classificadas na fase de análise das propostas técnicas o estaleiro Mauá Jurong e os consórcios Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão/Ultratec.
A previsão para entrada em operação da P-53 é para 2006, no campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos. Para que o prazo não sofra atraso, é preciso que a definição do projeto de construção ocorra até o fim do ano.
08/10/2004
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