Petrobras lança licitação para renovação da frota

RIO – A Transpetro – subsidiária da Pertrobras para o setor de transporte marítimo – lança, nesta segunda-feira, a primeira parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros. Nesta fase, está prevista a compra de 26 navios, quatro a mais do que inicialmente, no valor estimado de US$ 1,1 bilhão. A cerimônia terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 90% dos custos necessários à construção dos primeiros navios. Os recursos são do Fundo de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes. O prazo de amortização é de 20 anos e os juros são de 4% ao ano. Segundo informações da Transpetro, os estaleiros vencedores da licitação terão adiantamento de 15% a 20% do valor de cada petroleiro.
O processo envolvendo o pré-edital foi marcado por polêmicas e recursos na Justiça, em razão da proposta da Transpetro prever a participação, na licitação, dos chamados 'estaleiros virtuais', ou seja, ainda a serem construídos ou em fase de construção.
O juiz da 22ª Vara Civil do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Andrade Pinto, em ação movida pela empresa Marítima, proprietária do estaleiro Ilha S/A (Eisa), chegou a conceder liminar suspendendo o processo de pré-qualificação para a licitação. A Transpetro, no entanto, recorreu da liminar e, em meados do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) bateu o martelo em favor da licitação, ao revogar medida cautelar que suspendia o Edital de Pré-Qualificação do programa.
Até a semana passada, sete estaleiros estavam habilitados a participar da licitação, mas, segundo informações da assessoria de Imprensa da Transpetro, esse número pode aumentar hoje, uma vez que ainda há recursos em julgamento e outras empresas podem ainda ser habilitadas.

10/10/2005

Fonte: Agência Brasil