A petrolífera brasileira Petrobras disse na segunda-feira que vai abrir outra rodada de licitações para sua refinaria Repar, no estado do Paraná, depois de receber ofertas vinculativas que eram muito semelhantes em valor. A Repar é a quinta maior refinaria do Brasil , com capacidade para processar 208 mil barris por dia, ou 9% da capacidade do país.
A Petrobras vem tentando vender refinarias desde pelo menos 2012 sem sucesso e ainda produz mais de 98% dos combustíveis no Brasil.
A nova rodada começa quando o Supremo Tribunal Federal considera o bloqueio da venda da Repar e outras refinarias pela Petrobras, com juízes decidindo sobre o assunto até sexta-feira.
A Petróleo Brasileiro SA, como é formalmente conhecida a estatal, deve seguir legislação específica que visa manter a comercialização de ativos competitiva, inclusive com licitações diferenciadas. As vendas também estão sob escrutínio de entidades governamentais.
A empresa considerou as ofertas baixas e pede aos licitantes que aumentem os preços da refinaria do Paraná , segundo duas pessoas envolvidas nas negociações que não quiseram ser citadas porque a informação é privada.
Mesmo que o Supremo Tribunal Federal aprove a venda, a Petrobras não descarta ficar com o ativo se os preços não atenderem à faixa mínima estipulada por sua equipe técnica interna, afirmaram as pessoas.
A Petrobras disse em nota nesta segunda-feira que três grupos distintos liderados pela Ultrapar, Raízen e a chinesa Sinopec fazem parte dessa fase da competição. O produtor não deu detalhes sobre as licitações das empresas. Os preços são altamente secretos nesta fase da competição.
A falta de compradores por medo de interferência no preço do combustível, as restrições de um tribunal de auditoria e os movimentos antiprivatização impediram as vendas no passado. Mais recentemente, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal também levantaram impedimentos.
O vencedor dessa fase do concurso Repar teria condições de negociar com exclusividade os termos do contrato com a Petrobras, processo que pode levar meses.
Pelas regras internas da Petrobras, se os termos do contrato mudarem substancialmente após a negociação, o que costuma acontecer, a petroleira precisará convocar os concorrentes para uma terceira rodada de licitações, baseada apenas no preço.
22/09/2020
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