Petrobras abre licitação para arrendamento da Fafen-SE

A Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que abriu o processo de licitação para o arrendamento da fábrica de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE).

As propostas, restritas às três empresas pré-qualificadas deverão ser entregues até o dia 22 de junho deste ano. Segundo a companhia, vence a empresa que apresentar o maior preço para o arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez.

A Petrobras iniciou no dia 10 de janeiro o processo de arrendamento da fábrica de fertilizantes, localizada em Sergipe.

Dessa forma, o procedimento de pré-qualificação visava habilitar as empresas interessadas em participar de licitações futuras destinadas ao arrendamento da fábrica.

De acordo com a companhia, o processo seguirá os ritos e atos da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Justiça
No dia 17 de abril, o juiz federal Ronivon de Aragão mandou suspender o processo de hibernação da Fafen, dando um prazo de 30 dias para a suspensão. O pedido foi da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na terça-feira (16) a Justiça Federal de 1ª Instância da 5ª Região deferiu a solicitação.

O fechamento da fábrica em Sergipe e na Bahia foi anunciado em março do ano passado. O motivo, segundo a Petrobras, foi a perda com a produção de fertilizantes. Em 2017 a estatal disse que perda chegou a R$ 600 milhões.

Reunião
Em 1º de abril o governador Belivaldo Chagas (PSD) participou de uma reunião para tratar da viabilidade da Fafen em Sergipe.

Belivaldo destacou que a Petrobras, o Governo Federal e o Governo do Estado precisam estar de mãos dadas diante do que a Fafen representa para a região e para o país. Ele afirmou que existe a proposta de arrendamento por 15 anos, tempo necessário para que a empresa possa investir.

Para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix, o gás natural será um elemento de inovação para atrair investimentos importantes para a região. “Sergipe será um grande produtor de gás natural vindo do mar, além de ter uma termelétrica que vai trazer gás importado liquefeito e a gente está discutindo o consumo de um milhão de metros cúbicos de gás na Fafen”, disse Marcio.

Processo de hibernação
A Petrobras informou em 1º de fevereiro que iniciou o processo de hibernação da fábrica de fertilizantes em Sergipe (Fafen-SE) e que segue com o processo licitatório para arrendamento desta unidade aguardando propostas dos potenciais interessados.

De acordo com a Petrobras, em 2017, ela já havia decidido pela saída do negócio de fertilizantes em função da persistência de significativos prejuízos e consequente destruição de valor decorrente da operação desses ativos.

Ainda segundo a companhia, foi oferecido aos empregados lotados na fábrica oportunidades de movimentação interna que conciliem perfis e perspectivas pessoais com as necessidades da empresa. Um efetivo mínimo permanecerá em rotina operacional com o objetivo de garantir a integridade e a segurança das instalações.

Além disso, para suavizar o impacto social na região de Laranjeiras (SE), a Petrobras disse que está desenvolvendo um plano de projetos sociais em associação com instituições de ensino, com investimentos previstos no valor de R$ 26 milhões para o período de 2019 a 2022.

Sobre a unidade
A Fafen-SE é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. Também comercializa, amônia, gás carbônico e sulfato de amônio (também usado como fertilizante).

A Fafen em Sergipe entrou em operação em outubro de 1982 e o anúncio do fechamento da fábrica provocou uma série de protestos. Cerca de 1.500 postos de trabalho direto podem acabar, e mais 5 mil empregos indiretos.

29/04/2019

Fonte: G1 Sergipe