Pesquisa destaca caso de Itapetinga, com licitações de uma empresa

Os trabalhos de Claudio Ferraz e Frederico Fenan relatam diversos casos suspeitos de corrupção que foram pegos pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, lançado em 2003 pelas Controladoria-Geral da União (CGU). Há o caso, por exemplo, das transferências que o governo federal fez para Itapetinga (BA) para a compra de merenda escolar, em 2002 e 2003, no valor de R$ 389 mil. Os autores explicam que a lei brasileira requer que sejam feitas licitações com pelo menos três participantes para qualquer projeto que exceda o valor de R$ 80 mil por ano.
Em Itapetinga, em 12 das 16 licitações apenas uma proposta foi colocada. Depois, descobriu-se que a divulgação das licitações foi feita uma hora antes do prazo-limite. "Não surpreendentemente, só uma empresa de propriedade do irmão do prefeito submeteu no prazo-limite", escreveram os autores. Ferraz e Fenan relatam que a CGU posteriormente descobriu esse mesmo esquema em programas de educação e saúde.
Outro caso mencionado é o do município de Caculé (BA), no qual a licitação para a construção de um complexo esportivo especificava que as empresas deveriam ter um capital mínimo de R$ 100 mil e um certificado de controle de qualidade específico. Descobriu-se que apenas a Geo-Technik preenchia aquelas condições e que a empresa tinha feito contribuições para o prefeito.
Um exemplo de Minas relatado no trabalho é o de Capelinha, relacionado à transferência de R$ 321.200 do Programa de Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Segundo o trabalho, os fiscais constataram que o governo municipal usou recibos falsos de R$ 166 mil como demonstração de compras efetuadas. Não havia nenhuma prova de que as aquisições tivessem sido feitas. Em 2003, Capelinha comprou remédios avaliados em R$ 253.300 sem licitação e em 2004 adquiriu da mesma forma R$ 113 700 em medicamentos.
No Rio Grande do Norte, em Santa Cruz, houve problemas com uma transferência de R$ 117.037 do Ministério de Integração Nacional para a manutenção da infra-estrutura do abastecimento de água. O plano especificava que as verbas se destinavam à manutenção de dez poços e quatro barragens, mas nada foi feito. Em lugar disso, foram efetuados reparos na barragem Henrique Dantas, numa fazenda privada.

27/05/2007

Fonte: CruzeiroNet (Sorocaba/SP)