Penitenciária da Mata Grande será ampliada no próximo ano

A ampliação da Penitenciária de Mata Grande foi anunciada ontem, por telefone, pelo secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Carlos Santana. Ele informou que as obras começam nos próximos meses. Sem definir prazo, ele assegurou que até a segunda quinzena de 2008 a ampliação da unidade prisional deve começar. Além da reforma, o secretário-adjunto falou da extinção da Cadeia Pública de Rondonópolis. Ele disse que a cadeia passará a funcionar na Mata Grande, após a ampliação do espaço.
De acordo com Santana, “o processo de licitação já foi homologado e o de licenciamento ambiental também já foi aprovado”. Ele explicou que o processo está em andamento, porém sem prazo fixado. Os recursos serão custeados por meio de portarias do governo do Estado. No que diz respeito ao valor do projeto, Santana não soube detalhar o custo previsto para a reforma, assim como para construção da nova unidade da Cadeia Pública. Ainda segundo informações do secretário-adjunto da Sejusp, serão abertas 300 novas vagas.
Em relação à Cadeia Pública, Santana comentou que a desativação se deve às péssimas condições do local. Ele disse que segue uma determinação do governo estadual após o registro de duas fugas este ano. Além disso, ele revelou a construção de três unidades, nomeadas de Centros de Detenção Provisória (CDP), que vão atender o interior do Estado. As unidades irão para os municípios de Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Juína. Ele comentou que a cidade não irá receber nenhum CDP por conta da ampliação da Mata Grande. A ampliação vai garantir o dobro da capacidade da CDP.
Para viabilização desta obra serão usados recursos do Departamento Nacional Penitenciário (Depen). De acordo com o diretor da Cadeia Pública de Rondonópolis, Pedro Pio de Souza, existe um projeto de transferência da unidade para as proximidades da Penitenciária da Mata Grande. No entanto, ele explicou que recebeu comunicado da Sejusp há mais de quatro meses, porém, não soube informar referente os prazos para o início das obras. “O interesse nosso é sair da região em que estamos”, esclareceu. Atualmente a unidade fica entre os bairros Jardim Atlântico e Sagrada Família.
A Cadeia Pública serve para alojar detentos que cumprem pena de modo provisório, ao contrário da penitenciária, que recebe os presos já condenados. A unidade sofre com a superlotação. Atualmente ela abriga 245 detentos. Segundo informação do diretor da Cadeia Pública, a capacidade máxima é de 124 presos. Conforme o diretor da Cadeia Pública, ontem deu início à primeira turma de alfabetização. Segundo Souza, trata-se de um projeto experimental e conta com o apoio do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Ao todo são 19 reeducandos que participam do projeto, entre homens e mulheres. Ele informou que todo o material didático assim como os professores são cedidos pelo Sesi. As aulas são disseminadas em uma sala dentro da unidade. A carga é de três horas diárias de segunda a sexta-feira. O governo federal estuda abater das penas dos condenados um dia para cada um estudado. Para programar a medida, será preciso modificar a Lei de Execuções Penais.
MATA GRANDE – Conforme o diretor da Penitenciária de Mata Grande, Raymundo Vasconcelos Dias, até o momento ele não recebeu nenhuma informação referente os investimentos do governo do Estado para ampliação e reforma da unidade prisional. Atualmente são 563 detentos no regime interno. Já no semi-aberto são 61 detentos.
Dados repassados pelo diretor adjunto da penitenciária, Edson Martins D’Oliveira, a média de ocupação da Mata Grande é de 570 detentos. Ele comentou que somente na segunda-feira, a unidade recebeu sete presos de Dom Aquino. Ainda segundo informações de Martins, duas alas estão desativadas por conta das péssimas condições. Além de uma terceira ala, que está funcionando de maneira provisória.

07/11/2007

Fonte: 24 Horas News