O presidente da Câmara de São Caetano, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB), cancelou pela terceira vez a licitação para contratar serviços de TI (Tecnologia da Informação). A suspensão foi publicada ontem nos atos oficiais, um dia antes da abertura dos envelopes, que estava marcada para hoje.
Em nota, o Legislativo justificou que o pregão foi suspenso para mudanças no edital, porém, não especificou quais itens serão alterados. Não existe data para reabertura da concorrência pública.
A terceira edição das regras do certame foi polêmica porque dividiu os serviços em cinco lotes distintos que, segundo a Casa, serviram para aumentar o número de licitantes envolvidas no processo. Além disso, os contratos seriam firmados num prazo de dois anos, dobro do tempo estipulado anteriormente.
O quinto lote foi bastante questionado pelos parlamentares porque estipulava serviço repetitivo, já incluso em outros itens, como manutenção de impressoras e computadores. Somente para o lote cinco, a estimativa era de custo mensal de R$ 81,7 mil.
A manutenção dos aparelhos estava prevista nos outros lotes do certame. O texto determina que o Legislativo oferecerá apenas os pontos de energia para instalação dos equipamentos alugados.
O lote dois da licitação também foi alvo de reclamações. Os vereadores consideraram alto o valor proposto para locação de uma envelopadora, responsável apenas pelo fechamento dos holerites dos funcionários. Segundo o edital, o aluguel sairia R$ 2.040 mensais. Sem contar com a impressão e o papel, cada demonstrativo de pagamento custaria R$ 10,20 aos cofres públicos.
O certame para contratação dos serviços de TI virou novela. Desde o ano passado, Sidão tenta fechar os acordos. As duas primeiras suspensões ocorreram por falta de documentação ou de competência técnica das participantes.
Os valores apresentados pelo comandante da Casa nas três oportunidades chamam a atenção. O último contrato projetado por Sidão era de R$ 4,9 milhões por dois anos – R$ 207,2 mil por mês. O repasse é mais que o dobro pago atualmente: R$ 99,4 mil mensais.
22/01/2014
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