Peixoto suspende licitação do asfalto

Sob pressão, o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PSDB), anunciou ontem a suspensão da concorrência pública que prevê a contratação de uma empresa especializada na produção de asfalto.
O recuo do governo ocorre em meio a denúncias de suposto direcionamento da licitação, reveladas pelo ValeParaibano. Com a suspensão do certame, a abertura dos envelopes que trariam as propostas das empresas participantes, prevista inicialmente para terça-feira, foi adiada.
De acordo com o edital da concorrência, publicado no mês passado pela prefeitura, a empresa contratada receberia R$ 4,8 milhões para fornecer asfalto ao município por um período de 30 meses.
Ainda conforme o processo da licitação, a firma teria apenas a incumbência de fornecer o maquinário e a mão-de-obra utilizados no processamento do produto --ela não seria responsável pela compra da matéria-prima, que continuaria sendo custeada pela administração.
Um dos itens mais polêmicos da concorrência era o que exigia das participantes uma usina móvel nova equipada com três eixos. Atualmente, a única fabricante que produz um maquinário com essas especificações no Brasil é a Terex-Cifali, com sede em Cachoeirinha (RS).
O ValeParaibano apurou que a usina Magnum 80 --modelo exigido na licitação da prefeitura-- custa hoje R$ 1,2 milhão, o equivalente a um quarto do valor estipulado na concorrência. Segundo a própria fabricante, o maquinário, que pode ser entregue em um prazo de 15 semanas, possui mais de 20 anos de vida útil.
A exigência foi alvo das críticas de proprietários de usinas de asfalto da região, que apontaram suposto direcionamento do certame. Especialistas em pavimentação e juristas também elencaram erros no edital.
REVISÃO - A suspensão da concorrência do asfalto foi anunciada na tarde de ontem por meio de nota oficial. No documento, a administração informou o processo de licitação foi interrompido para que sejam realizadas "as devidas modificações" em seu edital.
O texto original da concorrência pública foi elaborado pelo diretor do DOP (Departamento de Obras Públicas), Gérson André de Araújo. Segundo a prefeitura, ainda não há prazo para a reabertura da licitação. Nenhum representante do governo quis comentar o assunto.
A suspensão do certame foi vista com ressalvas por proprietários de usinas de asfalto da região. Até ontem, dez empresas haviam entrado na concorrência.
"Os equívocos do edital eram evidentes. Então, não havia outra saída a não ser a suspensão da concorrência pública. Agora, não adianta suspender a concorrência e abrir outra sob as mesmas diretrizes", afirmou José Garcia Roman, sócio-proprietário da Constroem, de Taubaté.
USINA - Atualmente, todo o asfalto utilizado na pavimentação de ruas e avenidas em Taubaté é produzido pela usina da prefeitura, no bairro Jaraguá, criada em 83.
Com a terceirização, a antiga usina será responsável apenas pela produção do pavimento utilizado em operações 'tapa-buracos' e em pequenos reparos nas estradas rurais do município.
De acordo com o edital, a empresa contratada deveria fornecer ao município 125 mil toneladas de asfalto usinado quente --produto diferente do fabricado pela usina da prefeitura, que emprega o chamado "processo frio".

21/04/2005

Fonte: Vale Paraíbano