Peixoto mantém monopólio em nova licitação de ônibus

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), encaminhou à Câmara projeto de lei que prevê a abertura de nova concorrência para o sistema público de transporte. O setor é explorado há mais de duas décadas pela empresa ABC Transportes Coletivos.
Segundo o governo, a realização do certame foi determinada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou supostas irregularidades no contrato de concessão em vigor. O acordo, celebrado em dezembro de 2000, valeria até 2010.
O texto que autoriza a abertura da licitação foi protocolado terça-feira no Legislativo. A matéria estabelece um período maior de concessão (15 anos, prorrogáveis por mais 10 a critério do município) e mantém o monopólio no setor.
O anúncio da nova concorrência acontece a menos de dois meses da eleição, quando Peixoto tentará garantir novo mandato --além dele, disputam o cargo o advogado Ortiz Júnior (PSDB), o deputado estadual padre Afonso Lobato (PV) e o professor Fernando Borges (PSOL).
Ontem, o prefeito não quis para falar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele informou apenas que espera pela aprovação do projeto ainda neste ano, para que a licitação seja aberta "o mais brevemente possível".
POLÊMICA - A promessa de uma licitação para o transporte coletivo promete alimentar o embate eleitoral deste ano. Adversários do governo questionam a legalidade da medida, apesar de reconhecerem que a transição pode trazer melhorias ao sistema.
"A licitação é salutar. Agora, há uma questão legal que é o prazo de vigência do atual contrato. Isso precisa ser analisado com cuidado para que o município não seja penalizado no futuro", disse o vereador Henrique Nunes (PV).
"O transporte coletivo realmente precisa de melhorias, como o aumento do número de linhas, por exemplo. Agora, há um claro oportunismo nessa medida. Porque a licitação não foi aberta antes?", questionou Angelo Filippini (PSDB).
Em razão das divergências, o presidente da Câmara, Luizinho da Farmácia (PR), pretende submeter o assunto à análise de especialistas antes de colocar o projeto em votação --não há prazo para a discussão da matéria em plenário.
"Vamos avaliar a legalidade dessa concorrência. Segundo informações que recebi, a empresa tem contrato até 2010. Não colocaremos o projeto em votação até termos certeza de que não há nenhum entrave legal", afirmou o parlamentar.
REAÇÃO - O diretor da ABC, Thiago Iasbeck Felício, disse que até agora não foi comunicado oficialmente sobre a abertura da nova concorrência e que desconhece o teor do projeto elaborado por Peixoto. Ele defendeu o cumprimento do contrato em vigor.
"Nosso contrato vale até 2010. Vamos consultar a nossa assessoria jurídica e ver o que é cabível", disse. "Além disso, tivemos um grande prejuízo nos últimos anos com a concorrência das vans e dos moto-táxis, que não estavam previstas na atual concessão."
A ABC, que opera o transporte coletivo de Taubaté desde 1985, conta hoje com uma frota de 90 ônibus em circulação e mais de 400 funcionários. A tarifa é de R$ 2.

09/08/2008

Fonte: Vale Paraíbano