Pedro Simon quer Exército em obras públicas

BRASÍLIA - As obras e serviços de engenharia custeados pela União poderão ser objeto de execução direta – de acordo com o projeto de lei do senador Pedro Simon – sempre que, na região a ser beneficiada, operem batalhões de engenharia e construção ou batalhões ferroviários do Exército capazes de executá-los.
Segundo o projeto, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para decisão terminativa, o Exército será previamente consultado sobre a viabilidade da execução das obras ou serviços. E seria admitida a realização de licitação para execução indireta na hipótese de resposta negativa.
Na opinião do senador, a experiência histórica e o desempenho da engenharia militar a credenciam a executar a implantação de obras públicas. Além disso, a seu ver, a execução direta poderia ajudar o Poder Público brasileiro a economizar recursos sem colocar em risco a qualidade das obras entregues à população.
- A rigidez na aquisição de materiais e no acompanhamento da execução de obras físicas dá aos batalhões de engenharia a possibilidade de minimizar custos, nas obras sob contratação indireta, podendo-se, portanto, constituir em referência de preços para a contratação de obras públicas nos níveis federal, estadual e municipal – sustenta Simon na justificação de seu projeto, que tem como relator o senador Fernando Bezerra (PTB-RN).
Simon lembra ainda que os batalhões de engenharia e construção já foram responsáveis pela implantação de 11400 quilômetros de rodovias e de 1800 quilômetros de estradas vicinais. Uma lei aprovada em 1880, cita o senador, já previa o emprego da engenharia militar na construção de estradas e linhas telegráficas estratégicas

17/08/2004

Fonte: Agência Senado