A sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos comuns, hospitalares, material odontológico, medicamentos psicotrópicos, material para o Samu, material para Laboratório, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição pela Prefeitura Municipal de Pedro II (PI) e seus órgãos de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no "Termo de Referência", com data de abertura para o dia 29 de junho de 2017 no valor de R$ 1.775.933,13.
Na ocasião, o edital prevê em seu "Termo de Referência" como justificativas para a abertura da licitação a regularização dos atendimentos de necessidades provenientes dos mais diversificados setores da Administração Pública Municipal, da Prefeitura Municipal de Pedro II (PI), adequando-os às exigências da legislação vigente no que tange ao atendimento das suas finalidades.
Destaca-se ainda, de acordo com o edital, em seu "Termo de Referência", que tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos, normas, padrões, diretrizes gerais e outras exigências que possam garantir a fiel execução do objeto quando da necessidade da aquisição dos bens/materiais/produtos subsidiando tecnicamente a realização de Procedimento licitatório e/ou setor responsável pelo recebimento e fiscalização dos bens/materiais/produtos a serem adquiridos.
22/06/2017
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