O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNit), depois de cancelar o edital para o derrocamento do Pedral do Lourenço, está mudando o formato de licitação, saindo do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e voltando para o rito comum (Lei 8.666), que rege as normas gerais de licitação.
Isso significa que será feito um novo edital, dentro do qual haverá um processo de licitação para cada atividade que envolve a derrocagem. Ou seja, uma licitação para os Projetos Básico e Executivo, outra para Ações Ambientais e outra para a Execução das Obras de derrocamento.
Pelo edital anterior, seria necessária apenas uma única licitação para todas essas atividades, porque o modelo anterior – RDC – visava diminuir os entraves burocráticos e dar maior celeridade à obra, como ocorreu com todos os empreendimentos realizados para dar suporte à Copa do Mundo no Brasil.
A informação foi repassada pelo empresário Ítalo Ipojucan, um dos diretores da Associação Comercial e Industrial de Marabá e que, assim como outros representantes do chamado setor produtivo, vem acompanhando a verdadeira novela que se tornou o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço. “Eu estou muito pessimista. Isso me preocupa muito”, comentou Ítalo Ipojucan, acrescentando que este ano, com Copa do Mundo e com as eleições, alguns projetos importantes, como este acabaram ficando para segundo plano.
O derrocamento do Pedral do Lourenço é considerado obra estratégica para o desenvolvimento de Marabá e toda a região do Meio-Norte, que alcança os estados do Mato Grosso e Tocantins e o sul do Pará. O Pedral, formação rochosa no Rio Tocantins com cerca de 43 km de extensão, no trecho entre Tucuruí e Marabá, impede a navegação contínua da chamada Hidrovia Araguaia-Tocantins.
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