Pedido o afastamento do presidente do INSS

O Ministério Público pediu à Justiça Federal que determine o "afastamento cautelar" dos presidentes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Carlos Bezerra, e da Dataprev (braço tecnológico da Previdência), Jairo Cabral. Os dois foram formalmente denunciados, há cinco dias, por suposta prática de improbidade administrativa.
Nesta semana, o ministro Amir Lando (Previdência) recebe uma carta em que os procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva reforçam o pedido de afastamento e sustentam que Bezerra e Cabral "desenvolveram um esquema voltado para a lesão do erário".
Conforme noticiou a Folha em sua edição de ontem, Bezerra (ex-senador filiado ao PMDB) e Cabral (ex-sindicalista vinculado ao PT) foram denunciados pelo Ministério Público, que julga ter reunido provas de que ambos tentaram lesar o erário, fraudando licitações para o aluguel de 16.631 microcomputadores.
Na carta ao ministro Lando, já enviada, os procuradores esclarecem que o pedido de afastamento consta da ação ajuizada na 13ª Vara Federal de Brasília.
O pedido de afastamento de funcionários públicos antes de eventual condenação é inusual. Na ação, os procuradores pedem que seja deferido "liminarmente, sem prejuízo de suas remunerações", enquanto durar a "instrução processual". "As provas", anotam os procuradores, "demonstram a existência de uma verdadeira quadrilha, voltada para se locupletar do erário federal".
Ouvido, Amir Lando disse que, assim que receber a carta, encaminhará o pedido "a quem de direito". Argumenta que, no caso de Carlos Bezerra, a decisão caberia ao ministro José Dirceu (Casa Civil). Quanto ao eventual afastamento de Jairo Cabral, dirigente de uma autarquia, seria de responsabilidade do presidente Lula.
Bezerra e Cabral afirmaram, por meio de suas assessorias, que as acusações são descabidas. Alegam que o aluguel de microcomputadores foi suspenso antes da efetivação da despesa. Sem gasto não haveria "improbidade".
Em outra carta, dirigida à Polícia Federal, o Ministério Público requisita a "imediata instauração de inquérito policial [...], para a apuração dos ilícitos".

06/12/2004

Fonte: Folha de São Paulo