Pederneiras é a única com operação plena da BEC

Atualmente, o município de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) é o único da região a operar plenamente com o sistema de compras de suprimentos através da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP), administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Outras nove cidades já aderiram ao sistema, enquanto 32 municípios da região permanecem fora da rede. Compra-se de tudo pela BEC até o limite máximo de R$ 8.000,00, valor determinado pela lei federal número 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula licitações públicas.
As administrações municipais que substituem licitações pelos sistemas BEC ou pregão presencial e eletrônico buscam economia do dinheiro público, agilidade e transparência nas negociações.
Pederneiras utiliza a BEC desde junho do ano passado, com 28 negociações já realizadas. A administração também compra através do pregão presencial desde agosto de 2005. Na última sexta-feira, na aquisição de um coletor de lixo com custo estimado de R$ 73.300,00, o valor final caiu para R$ 66.000,00, com um único fornecedor participando.
De acordo com Roberta Aurora de Freitas, funcionária da equipe de apoio aos pregões, as reduções de valores com a BEC são inferiores aos pregões presenciais. Economia substancial nas aquisições também foi percebida no município de Garça (70 quilômetros de Bauru), que começou a operar com a BEC no ano passado. O sistema ainda está em fase de implantação e conta com poucos pregões realizados. A idéia da administração é operar o pregão presencial em que os valores das compras superem o da Bolsa.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Tacca, Garça é um dos 145 municípios que assinaram convênio com a secretaria para implantar a BEC/SP. Desse total, 131 receberam treinamento de como operar o sistema e 30 já estariam realizando compras pela bolsa eletrônica. Outros 14 estão com processos de adesão em andamento.
Para a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Bariri já estaria comprando via BEC. Entretanto, o setor de licitação da prefeitura negou que já estivesse iniciado a operação do sistema.
Já foram realizadas reuniões regionais de apresentação em Garça, Bariri, Guararema, Jarinu, São José dos Campos, Capão Bonito, Piracicaba e Cerqueira César. Anteontem, Tacca coordenou encontro em Franca, com cerca de 53 municípios.
A Bolsa Eletrônica de Compras funciona via Internet, com todos os concorrentes podendo acompanhar as negociações. Para integrar o sistema BEC/SP, os municípios precisam firmar convênio com a Secretaria da Fazenda e contrato com o Banco Nossa Caixa, que é o agente financeiro. É necessário também ter legislação municipal que permita à prefeitura usar a Bolsa para negociações. A Fazenda fornece gratuitamente treinamento a técnicos e a administração municipal não tem custo para operar pela BEC/SP.
A Bolsa divulga o edital de uma cidade compradora, com as características do produto, dia e hora do pregão. Os fornecedores cadastrados apresentam propostas de preços via Internet. Um sinal verde na tela do computador do fornecedor indicará que sua proposta está vencendo. Um sinal vermelho indica um lance melhor. Ao final do prazo estabelecido pela BEC/SP para o leilão, ganha a empresa que oferecer o menor preço.
Aos fornecedores, a BEC/SP oferece vantagens como ampliação de oportunidades de negócios; garantia de recebimento das vendas nos prazos estabelecidos; participação de micros e pequenas empresas nos processos de compras pelas prefeituras e maior interação com a administração pública. A Bolsa foi disponibilizada aos municípios em outubro de 2003.

29/05/2006

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru