PBH publica editais para a concessão dos parques de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (21) os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs), que preveem a implementação do projeto de concessão administrativa, através de parceria público-privada (PPP), para os parques Ecológico Veredas, da Barragem Santa Lúcia e Ecológico da Pampulha, além dos Jardins Botânico e Zoológico.

Os PMIs tem como objetivo a realização e obtenção de estudos, levantamentos, dados técnicos e demais insumos necessários para a realização destes projetos. Conforme o Executivo, o vencedor da licitação prevista no PMI 02/2015 ficará responsável pela urbanização, requalificação, manutenção, operação e exploração do projeto de concessão comum ou concessão administrativa do Parque Santa Lúcia.

Por sua vez, o PMI 03/2015 prevê que o vencedor da licitação será responsável pela estruturação da concessão comum para requalificação, manutenção, operação e exploração do jardim zoológico, do jardim botânico e do parque ecológico da Pampulha. No mesmo PMI ainda está previsto que a empresa vencedora ficará responsável pela implantação, manutenção, operação e exploração do Parque Veredas, reserva ecológica idealizada em 1979, localizada no bairro Braúnas, região da Pampulha.

O prazo para recebimento das manifestações de interesse do PMI 02/2015 é de até 120 dias e para a PMI 03/2015 é de no máximo 60 dias, contados a partir da confirmação de recebimento do termo de cadastramento.

Administração terceirizada
Conforme o Hoje em Dia noticiou na última segunda-feira (19), a PBH vai terceirizar a administração dos parques municipais por meio de parceria público-privada (PPP), com o intuito de “provocar o mercado”, afirmou o presidente da PBH Ativos S/A, Ricardo Simões, que está à frente do projeto.

21/10/2015

Fonte: Hoje em Dia