A Prefeitura de Belo Horizonte homologou quinta-feira no Diário Oficial do Município (DOM) a vitória da Vital Engenharia Ambiental na licitação para destinar e tratar o lixo da capital. A empresa do Grupo Queiroz Galvão, que mantinha há 14 meses contrato provisório com a administração municipal para aterrar os dejetos provenientes da limpeza urbana, receberá R$ 759,2 milhões nos próximos 25 anos, para continuar o serviço. A PBH pagará R$ 30,93 por tonelada de dejetos aterrados. O valor é maior que o cobrado em cidades como Rio de Janeiro (R$ 8,80) e Porto Alegre (R$ 24,63). O contrato de serviço deve ser assinado nos próximos dias.
No DOM também foi publicado o resultado do recurso administrativo apresentado pela Sarpi Sistemas Ambientais Comércio, que pediu a desclassificação de duas concorrentes do certame. Por ter sido inabilitada antes da abertura dos envelopes, a empresa foi considerada inapta a apresentar recurso. Por isso, ele foi rejeitado pelo secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares. Belo Horizonte continua responsável pelo transporte do lixo até a Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas, em Sabará, na Grande BH, de propriedade da Vital Engenharia. Para o serviço, gastará pelo menos R$ 390 mil mensais.
Esmeraldas
O contrato provisório da prefeitura com a Vital Engenharia está sendo submetido à auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles investigam se o acordo é válido e se pode ter ocorrido favorecimento à empresa vencedora da licitação. A construção de um aterro sanitário em Esmeraldas, na Grande BH, opção para evitar a dependência total de empresa privada, está sendo discutida desde 2006, mas o acordo entre os dois municípios não saiu do papel.
A idéia precisaria ser aprovada pelas câmaras dos vereadores das duas cidades. Não há previsão de concretização do projeto. Além de BH, o aterro em Sabará recebe resíduos sólidos de Nova Lima, Pedro Leopoldo, Caeté, Igarapé e Sabará, todas na Grande BH.
19/09/2008
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