PBH abre licitação para consultoria que deverá avaliar projetos de obras

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quer contratar serviço de consultoria para avaliar projetos estruturais de infraestrutura e de edificações na cidade. O anúncio da abertura do edital foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, essa licitação, que é do tipo técnica e preço, é válida para empreendimentos da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Podem participar empresas ou consórcios. Eles deverão coletar informações, analisar dados e emitir pareceres a respeito do projeto estrutural.

Segundo consta no edital, a empresa ou o consórcio assumirá “responsabilidade exclusiva por danos causados ao município ou a terceiros, inclusive por acidentes e mortes, em consequência de falhas na execução dos serviços contratados, decorrentes de culpa ou dolo da contratada ou de qualquer de seus empregados ou prepostos”.

O valor teto dos serviços licitados é R$ 1.229.830,00. As propostas serão julgadas no dia 9 de setembro, às 9h. A secretaria não informou a data prevista para que a consultoria comece a atuar.

Ainda de acordo com a pasta, a primeira licitação com essa finalidade foi aberta no ano passado para atender a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Falhas no projeto do Guararapes
Para o inquérito da Polícia Civil, falhas no projeto provocaram a queda do Viaduto Guararapes, em julho do ano passado. No desabamento, duas vítimas morreram e mais de 20 pessoas ficaram feridas.

Nesta semana, a Justiça mineira aceitou denúncia contra 11 pessoas que são processadas por envolvimento no incidente. Entre elas, está o ex-secretário Municipal de Obras Públicas José Lauro Nogueira Terror.

Questionada pelo G1, a secretaria disse que a abertura da licitação não tem relação com o ocorrido com o Guararapes. Até a publicação desta reportagem, a assessoria da pasta não havia esclarecido como a avaliação de projetos tem sido feita.

07/08/2015

Fonte: G1 Minas Gerais