PBH abre licitação para ‘cercar’ cidade com câmeras e equipamentos de leitura automática de placas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por intermédio da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), iniciou o processo de licitação para “cercar” a capital mineira com câmeras. O projeto, denominado “Muralha BH”, já tinha sido anunciado em ocasiões anteriores pelo prefeito Álvaro Damião (UB). O projeto prevê a instalação de milhares de câmeras fixas inteligentes e de vários outros modelos, incluindo equipamentos com leitura automática de placas de veículos, o que facilitará, por exemplo, a identificação de veículos furtados.

No último sábado (9/5), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a abertura da licitação com o registro de preços. Conforme o documento, a ideia é “promover registro de preços, pelo prazo de 12 meses, prorrogável por igual período, para futura contratação de uma solução de manutenção e sustentação tecnológica, e de equipamentos para CFTV (Circuito Fechado de Televisão), incluindo câmeras inteligentes, servidores de gravação, infraestrutura de conectividade e demais componentes necessários à implantação, expansão e operação do Projeto Muralha BH”.

As propostas serão recebidas até 8h50 do dia 26 de maio. No mesmo dia, haverá a sessão de disputa de preços. O contrato, dividido em três lotes, inclui desde infraestrutura física do Centro de Operações da Prefeitura até softwares de reconhecimento facial, leitura de placas e monitoramento ambiental. O Lote 1 trata da estrutura do Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH), com instalação de 19 aparelhos de ar-condicionado, 19 nobreaks, 19 racks para servidores e equipamentos de rede, além de switches para conectividade e processamento das informações.

Já o Lote 2 concentra a maior parte da operação tecnológica e de videomonitoramento. O projeto prevê a instalação de 5.500 câmeras fixas inteligentes, 1.050 câmeras fixas de outro modelo, 2.500 equipamentos com leitura automática de placas (LPR), 950 câmeras móveis do tipo PTZ e 22 câmeras voltadas para análise de fluxo urbano. O sistema também contará com monitoramento de 3.500 canais de vídeo e mais de 4 mil canais com recursos analíticos avançados.

Entre as funcionalidades previstas estão reconhecimento facial e corporal, identificação de veículos por placa, marca e cor, busca forense por características físicas ou vestimentas, monitoramento de fluxo viário, cercamento digital e alertas automáticos. O sistema também permitirá análise de fumaça, fogo, enchentes e condições meteorológicas, além de monitoramento de ameaças cibernéticas.

A estrutura inclui ainda servidores de inteligência artificial, servidores de gravação e servidores de borda, além de milhares de metros de fibra óptica, switches industriais, caixas subterrâneas, racks de telecomunicação, distribuidores ópticos e infraestrutura para transmissão de dados. Também estão previstos serviços de engenharia, como instalação de pórticos e postes, lançamento e fusão de cabos ópticos, construção de dutos subterrâneos e recomposição de pavimento. O contrato inclui elaboração de 180 projetos executivos para definir posicionamento de sensores e equipamentos.

O Lote 3 contempla a sustentação tecnológica e operacional do sistema. O projeto prevê plataformas geoespaciais, ferramentas de Big Data, monitoramento por satélite e drones, softwares de reconhecimento facial e análise ambiental, além de sistema de gestão de mobilidade urbana. Entre os recursos previstos estão aplicativos móveis para agentes de campo, módulos de despacho operacional, ferramentas de atendimento a ocorrências e sistemas de integração entre trânsito, iluminação pública e dados de segurança. O contrato também prevê suporte técnico contínuo, manutenção dos equipamentos, treinamento de operadores e operação assistida após a implantação. O sistema terá ainda recursos de cercamento digital, permitindo monitoramento em tempo real de veículos e criação de perímetros virtuais para emissão de alertas automáticos. Também estão previstos módulos para monitoramento de até 30 mil pontos de coleta de dados de mobilidade urbana.

Preços
No Portal da Transparência da PBH e também no edital da licitação, o valor estimado para o contrato foi mantido em sigilo. Em nota, a Prodabel informou que "o órgão seguiu as normas que regem o procedimento licitatório realizado por empresas estatais no procedimento envolvendo o Projeto Muralha BH. Nos termos do artigo 34 da Lei Federal 13.303/2016, o valor estimado do contrato a ser celebrado por empresa pública ou sociedade de economia mista é sigiloso. A mesma diretriz está reproduzida no artigo 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da Prodabel, segundo o qual o orçamento deve permanecer sigiloso até a fase de homologação da licitação, podendo ser divulgado anteriormente na fase de negociação, caso conveniente". Ainda segundo o órgão, a medida visa "preservar competitividade do certame, evitar que o orçamento público funcione como referência artificial para as propostas e buscar a obtenção do preço mais vantajoso para a Administração".

11/05/2026

Fonte: O Tempo