O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assumiu o cargo prometendo diminuir bastante ou até mesmo acabar com as licitações de projetos básicos no âmbito da pasta, evitando assim a necessidade dos chamados termos aditivos, cujas irregularidades culminaram com a saída do ministro anterior, Alfredo Nascimento.
"Devemos caminhar na direção de licitar mais obras a partir de projetos executivos e não de básicos", afirmou Passos. "O projeto executivo tem nível de detalhamento grande e tem margem menor de alteração, enquanto um projeto básico gera a necessidade de aditivos. A intenção é diminuir os aditivos para evitarmos surpresas ao longo do caminho", acrescentou.
Segundo o novo ministro, essa proposta será apresentada à presidente Dilma Rousseff e poderá ser uma norma interna na pasta a partir de agora. "Além disso, poderemos trabalhar com contratações em regime de preço global", completou. A medida, ressaltou, não entraria em contradição com o recém aprovado Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que tem o objetivo de dar celeridade às obras para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos.
Segundo Passos, apesar de "este não ser o melhor momento para assumir o comando do ministério" devido às denúncias que envolvem as licitações da pasta, ele irá fazer diversos ajustes de pessoal e de procedimentos para tornar esses processos mais seguros e confiáveis.
12/07/2011
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