Participante de licitações da ANP já pode consultar guia de licenciamento ambiental

Rio - As empresas que vão participar da Sexta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, marcada para os dias 17 e 18 de agosto, já podem consultar o Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração de Petróleo.
Elaborado pelo Ibama, o guia antecipa as exigências para proteção ambiental das áreas a serem exploradas, orienta o planejamento dos potenciais investidores e diz que as atividades sísmicas devem respeitar o período de reprodução e desova das espécies marinhas que vivem na costa brasileira.
O ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que participou do lançamento do guia, nesta quinta-feira, no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da ANP, no Rio, disse que as informações contidas no guia poderão ser utilizadas em projetos de outros setores, sobretudo da infraestrutura. Segundo ele, o guia antecipa uma orientação geral aos empreendedores sobre a preservação ambiental, visando a dar agilidade ao licenciamento ambiental de projetos.
"Este guia, na verdade, coloca o Brasil no mesmo nível de países mais desenvolvidos, em relação à questão ambiental. Portanto, tem um elemento forte para atrair investidores para o Brasil, na medida em que eles não se preocupam com o grau de exigências, mas sim com a incerteza do que vai ser exigido”, afirmou Langone.
Langone revelou que esta terceira edição do guia foi atualizada para os participantes da Sexta Rodada de Licitação da ANP, mas serve como instrumento de consulta para as próximas rodadas. O guia está disponível em CD e também nos sites do Ibama (www.ibama.gov.br) e da ANP (www.brasil-rounds.gov.br).

22/07/2004

Fonte: Agência Brasil