Participação Popular recebe verba de R$ 153 milhões do governo

Bento Gonçalves e Farroupilha (RS) - O governo gaúcho anunciou na última semana a liberação de R$ 153,6 milhões para investimentos do Processo de Participação Popular (PPP), autorizados para o segundo e terceiro trimestres deste ano. O anúncio foi realizado em Porto Alegre pelo vice-governador Antonio Hohlfeldt, que reafirmou que a Consulta Popular 2004/2005 será realizada com recursos no valor de R$ 337 milhões, incluindo as verbas da CEEE e Corsan.

Para agilizar o procedimento do Processo de Participação Popular (PPP), o governo anunciou um conjunto de medidas, que começa pela resolução da Junta de Coordenação Orçamentária dispensando parecer prévio para contratos e convênios decorrentes da consulta. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Central de Licitações (Celic) e a Secretaria de Obras Públicas e Saneamento, para descentralizar e tornar mais rápidos os procedimentos licitatórios.

O vice-governador afirmou que a Secretaria da Fazenda vai liberar, mensalmente, recursos para a execução de ações previstas no PPP reforçando a agenda das obras em andamento. O presidente do Fórum dos Coredes, Flávio Schneider disse que as escolhas das comunidades estão sendo progressivamente materializadas, mostran-do que o governo está retribuindo a confiança depositada pelos Conselhos.
Para este ano, Hohlfeldt destacou que serão priorizados 60% dos recursos em ações de desenvolvimento social e 40% para as iniciativas na área econômica. "A manutenção do Processo de Participação Popular é uma decisão de governo, tendo à frente o governador Germano Rigotto", disse.

Inclusão total
Já o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, lançou em Farroupilha uma nova fase do Programa Inclusão Total. Lançado por Rigotto em janeiro deste ano, o Inclusão Total visa atender simultaneamente as necessidades de milhares de famílias gaúchas que vivem abaixo da linha de pobreza, através das ações integradas entre as secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social e de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Para a fase inicial, em 2004, as famílias que serão beneficiadas foram pesquisadas no cadastro do Programa Estadual de Renda Mínima. Assim, os primeiros municípios que poderão aderir ao programa serão aqueles onde as famílias estão domiciliadas. Nesta fase, serão identificadas as carências das famílias cadastradas nas áreas de saúde, educação, habitação, trabalho e assistência social. A partir de 2005 e 2006, o Programa terá abrangência maior, sendo projetada a meta de atender 100 mil famílias.
Segundo Alceu Moreira,"as pessoas devem ser o eixo das políticas públicas. Não adianta somente dar casa para quem não tem nem o que comer. Se nós dermos somente a casa, sem capacitação profissional, sem uma educação de qualidade, não vamos ter sucesso. Se colocarmos um sujeito morto de fome em uma casa, ele vai comer a casa".
Para ele, é importante integrar as ações das pastas envolvidas, lembrando que hoje o governo tem 37 programas em andamento em todo o estado.

14/06/2004

Fonte: Gazeta do Brasil