Parte da União no Pré-Sal deve ser flexível

A parte da União na partilha do petróleo do pré-sal deverá variar de acordo com o risco de exploração de cada poço. Segundo a Folha apurou, essa é a fórmula que conta com maior simpatia no grupo de ministros criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para propor o novo modelo de exploração do petróleo.
Em campos em que as chances de achar petróleo forem maiores, como aqueles que estão perto de Tupi, já descoberto na bacia de Santos, o governo exigirá ganho maior na divisão da produção. Em áreas nas quais o risco for maior, a União aceitará que o investidor privado fique com parcela maior.
Também está praticamente fechado que os responsáveis pela exploração terão que ser escolhidos por meio de processo público, como uma licitação.
Essa é uma exigência legal no Brasil. Haveria obstáculos legais para que a nova estatal que será criada para controlar os recursos do pré-sal fugisse da exigência de um procedimento licitatório.
O governo avalia que essa fórmula lhe dará flexibilidade nas decisões sobre a parcela a ser apropriada pela União, sem, no entanto, desestimular o investimento privado. A participação variável da União nos empreendimentos é uma característica do sistema norueguês, que deverá ser reproduzido parcialmente no Brasil.
O modelo nacional terá de sofrer adaptações em relação à Noruega. Naquele país, a estatal encarregada do petróleo faz investimentos diretos na exploração. Ou seja, desembolsa recursos para se tornar sócia no negócio. O valor da participação estatal varia e depende exatamente do risco.
O problema no Brasil é de natureza fiscal. Não há dinheiro suficiente para que a nova estatal se transforme em sócia dos investidores privados. A solução pensada até agora é que o país adote um modelo de partilha da produção, no qual o petróleo retirado é dividido entre o governo e o responsável pela exploração.
Nas palavras de um ministro, haverá atrativos para a iniciativa privada e a própria Petrobras participarem da extração do pré-sal. "No capitalismo, o prêmio tem de levar em conta o risco. Com risco pequeno, o sócio da União terá interesse em participar em troca de uma porção menor. Com risco maior, o sócio levará um naco maior", diz um dos ministros envolvidos, que não quis ser identificado.
Além da partilha na produção, o governo brasileiro também terá de adaptar o sistema norueguês de exploração no que diz respeito ao percentual de participação estatal. Lá, as empresas que querem retirar o petróleo informam o que consideram ser a sua participação ideal no projeto e também o percentual mínimo e máximo com os quais aceitam se tornar sócias do Estado.
Os investidores privados não têm informação sobre o percentual com o qual o governo quer participar na sociedade de cada projeto. Esse é um dos critérios de análise para escolher quem fará a exploração. Dessa forma, uma empresa cujo percentual de participação proposto se aproxima do que o governo considera ideal tem mais chances de ganhar.
No Brasil, a avaliação inicial é que será preciso divulgar aos investidores quanto o governo irá reter do petróleo retirado de cada poço. Essa é considerada uma informação importante para que os investidores façam suas propostas no processo de licitação para a escolha dos vencedores da exploração do pré-sal.

22/08/2008

Fonte: Folha de SP