Parecer tira duas empresas da licitação

São José dos Campos - A Rápido São Roque e a Empresa de Ônibus São Bento de Uberaba, ambas pertencentes ao empresário Renê Gomes de Souza, foram eliminadas da licitação do transporte coletivo urbano de São José dos Campos.
Já a Trans1000, outra companhia de Renê, e as viações Júlio Simões e Expresso Maringá foram classificadas para a segunda fase do certame aberto pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB), que consistirá na análise dos envelopes com as propostas técnicas das concorrentes (leia texto nesta página).
Renê também aparece como sócio das três viações que operam atualmente o sistema de ônibus na cidade --Capital do Vale, Real e São Bento.
Dirigentes da São Roque consultados garantiram que ingressarão até o final da semana com ação na Justiça contra o governo tucano por considerarem que houve a empresa foi tratada com desigualdade em relação às outras participantes do certame (leia texto nesta página).
O resultado da primeira fase do processo licitatório, em que foram analisados os envelopes com a documentação das empresas, foi divulgado ontem pela prefeitura.
O valeparaibano teve acesso ao parecer técnico da Comissão Especial de Licitações e à ata de julgamento da habilitação da concorrência pública do ônibus, documentos em que constam as irregularidades que resultaram na eliminação das duas companhias de Renê (veja quadro abaixo).
SEDE VIRTUAL - A Rápido São Roque, conforme já havia sido antecipado com exclusividade pelo valeparaibano em uma série de reportagens no mês passado, apresentou documentos onde indica como sua sede um endereço na cidade paulista de São Roque onde atualmente funciona outra empresa de ônibus --a Viação São Roque.
Entre os documentos em que constam a sede 'virtual' estão a Prova de Inscrição Municipal, o CNPJ (Certidão Negativa de Pessoa Jurídica) e a Certidão Municipal.
DILIGENCIA - Na ata do julgamento, a Comissão Especial de Licitações revela que fez uma diligência em São Roque, comprovando a informação veiculada pelo valeparaibano sobre as irregularidades no endereço fornecido pela empresa.
Vereadores consultados consideraram normal a eliminação da São Roque e manifestaram confiança na agilização do processo licitatório (leia texto nesta página).
ATESTADOS - A São Roque apresentou ainda atestados das prefeituras de Rio Branco (AC) e São Miguel Arcanjo (SP), cidades onde é a concessionária do transporte coletivo urbano, onde não há especificação da frota por tipo de veículo.
No atestado do município do interior paulista também faltaram informações sobre as datas de início e término da operação do sistema de ônibus.
SEM CERTIFICAÇÃO - A São Bento de Uberaba, por sua vez, foi desclassificada porque o atestado que apresentou não foi certificado pela entidade competente.

03/10/2007

Fonte: Vale Paraíbano