Parcerias público-privadas pela conservação

Os parques nacionais representam pouco mais de 15% do território brasileiro e apesar de o País obter a primeira colocação no mundo por suas belezas naturais, entre 140 nações (Organização Mundial do Turismo), um levantamento com cerca de 100 parques nacionais mostrou que 80% não têm receita gerada por visitação, e destes, 21% sequer possuem infraestrutura para receber visitas. Para debater de que forma ampliar o turismo, aliado à conservação, em parques nacionais, o Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, em 28 de agosto, no Rio de Janeiro, a coordenadora do Instituto Semeia, Anna Carolina Lobo.
O Instituto Semeia trabalha na articulação entre setor público e privado para implementar modelos de gestão inovadores e sustentáveis em áreas protegidas. Anna Carolina esclarece que as parcerias público-privadas (PPPs) são pensadas em todo o mundo para ampliar o turismo e gerar recursos financeiros, técnicos e humanos, mas a proposta brasileira é que também auxiliem na conservação e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais. Para a coordenadora do Semeia, incentivar que a população vivencie as áreas de conservação é a melhor forma de trabalhar a educação ambiental. “É preciso transformar os parques nacionais em motivo de orgulho dos brasileiros, e para tanto, é necessário conhecê-los e visitá-los”, afirma Anna Carolina.
O instituto mapeou exemplos de PPPs nas áreas de conservação em 16 países e identificou vários exemplos positivos. Na Namíbia as áreas protegidas foram ampliadas de 15% para 42% com as parcerias. Na África do Sul, 75% das despesas de conservação são custeadas por atividades relacionadas ao turismo, enquanto nos EUA, 280 milhões de visitantes geram 10,6 bilhões de dólares para os negócios no entorno dos parques. Anna Carolina explica que de acordo com a legislação brasileira a PPP é uma concessão e precisa de edital público para ser desenvolvida, por isso o instituto criou ferramentas que ajudam a identificar e posicionar as diferentes necessidades de cada unidade de conservação (UC) e suas potencialidades turísticas.
Existem cenários que aliam os interesses das empresas - que dão preferência a áreas com bons indicadores de mão de obra capacitada, logística e infraestrutura - com as necessidades ambientais, mas isso não ocorre em todos os casos. “Verificamos áreas em que os interesses do ator privado e da conservação não convergem, a conservação é necessária, mas não há possibilidades de lucro para as empresas”, explica Anna Carolina. Nessas situações o poder público precisaria disponibilizar mais subsídios e tornar os editais mais atrativos. Com a metodologia desenvolvida, o Semeia mapeou 70 UCs nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, disponibilizando o software para que estados de outras regiões possam aplica-lo.

03/09/2013

Fonte: CNC - Confederação Nacional do Comércio