Paranapanema, cidade do interior paulista com 20 mil habitantes, abriu licitação para selecionar empresa para operar o sistema de transporte municipal.
O aviso foi publicado nesta semana.
Com prazo de vigência de 15 anos, o contrato tem valor estimado de quase R$ 35 milhões (R$ 34.652.946,60).
Na modalidade concorrência pública, vencerá a disputa a empresa que oferecer a menor tarifa de remuneração.
O valor da Tarifa Pública é de R$ 4,78.
A prefeitura arcará com o valor do subsídio, proveniente da diferença entre a Tarifa de Remuneração Mensal e a Tarifa Pública arrecadada.
Para apuração da quantia arrecada a título de Tarifa Pública a concessionária deverá apresentar, mensalmente, relatório do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, segundo o Edital.
Os envelopes de “habilitação” e “proposta” serão recebidos até o dia 07 de agosto de 2023, quando se realizará a sessão pública do certame.
O atual sistema é composto de quatro linhas, todas de característica urbana.
EMERGENCIAL
Como mostrou o Diário do Transporte, Paranapanema contratou por dispensa de licitação, em caráter emergencial, os serviços da Viação Lira (LiraBus) para o transporte coletivo em julho de 2022.
A empresa já atua na cidade, mas o contrato emergencial, com validade de 90 dias e valor de R$ 550 mil, visava permitir a preparação e lançamento de um novo processo licitatório.
A Viação Lira Ltda é uma empresa do Grupo Belarmino, conhecida pelo nome fantasia “LiraBus”.
Foi criada em 1988 e nasceu dentro do extinto Grupo Caprioli. Opera as linhas urbanas em Hortolândia, Paranapanema e Cabreúva, linhas rodoviárias entre Campinas, Valinhos, Vinhedo, São Paulo, Monte Mor, Elias Fausto, Capivari, Jundiaí e Louveira.
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