Paraná questiona processo de compra de livros didáticos


Curitiba - Governo do estado constitui equipe multidisciplinar para redigir o material. A Secretaria de Educação do Paraná tentou pela terceira vez, sem êxito, adquirir 900 mil livros didáticos de português e matemática, em licitação pública, para o ano letivo de 2005. Mesmo dispondo de recursos de R$ 4,2 milhões, o governo do Paraná não consegue comprar os livros diretamente das editoras devido às normas de comercialização fixadas pelas Associação Brasileira dos Editores dos Livros (Abrelivros).
"Entendemos que este modelo comporta fragilidade que deve ser evitada pela administração pública", disse o Secretário de Educação Maurício Requião. O Ministério da Educação e Cultura (MEC), amparado na lei das licitações, adota a compra direta de livros, precedida de medidas que visam a diminuir ou eliminar a discricionariedade.
Os editores são chamados em audiência pública e os títulos dos livros didáticos selecionados são submetidos aos professores das escolas. Após a escolha dos livros, é feita a negociação do preço a ser pago ao editor. Ou seja, primeiro é feita a escolha do livros com as quantidades e depois se define o preço. Uma das distorções do processo está no lobby feito pelas editoras junto aos professores para que escolham determinados autores, afirma Maurício Requião "Mesmo admitindo a compra direta de livros didáticos, decidimos primeiro discutir o preço do livro para selecionar a editora que trabalha com valor menor". Ele considera como alternativa o estabelecimento em licitação pública do preço máximo. Havendo mais de um interessado em prestar o serviço, o Paraná optaria pelos livros escolhidos pelos professores. A solução ideal para Requião seria a compra dos direitos autorais dos livros com o conteúdo em CD. O governo paranaense teria a liberdade de imprimir livro em suas gráficas ou usar o conteúdo da maneira como desejar.
Uma das alternativas para o atual impasse, que só poderá ser utilizada em 2006, é a criação coletiva de livros didáticos públicos. Requião constituiu grupos de trabalho com professores de português, matemática, geografia, história para escrever livros didáticos que são usados em sala de aula.
Os primeiros exemplares de matemática e português, para o primeiro e quarto ano primários, serão impresso na gráfica do estado do Paraná e distribuídos gratuitamente aos alunos em 2005.
A Abrelivros, que fala em nome das editoras cujas livros sugeridos pelo MEC, não aceita as ponderações feitas pela Secretaria de Educação do Paraná, segundo Requião. Uma das licitações de livros da língua portuguesa da primeira à terceira série, envolve 450 mil exemplares. As editoras selecionadas pelo MEC foram a FTD, Scipione, Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas e Editora moderna.
Maurício Requião vê alguns aspectos positivos no processo licitatório do MEC, mas considera prejudicial a atual sistemática de negociação, que impede a participação das médias e pequenas editoras ao direcionar toda a negociação por meio de uma entidade associativa. "É preciso uma maior flexibilidade para que todos os editores possam participar do processo", disse o secretário. Ele quer maior competição para adquirir mais livros a fim de atender um universo de 400 mil estudantes do ensino médio.


20/01/2005

Fonte: Gazeta Mercantil

 

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