Paraná é o 2º estado a adotar seguro garantia com cláusula de retomada em obras públicas

O Paraná deve se tornar o segundo Estado do país a ter uma obra pública com seguro garantia com a cláusula de retomada, segundo informações do Valor Econômico. A possibilidade de uma seguradora assumir a obra em caso de paralisação já é realidade no Mato Grosso, onde uma lei trouxe licitação para o asfaltamento de 50 km da rodovia MT-430.

A cláusula de retomada estabelece que, caso a empresa contratada para uma obra pública não cumpra com suas obrigações, a seguradora assumirá a responsabilidade pela conclusão do contrato. A apólice pode cobrir até 30% do valor total da obra. Se houver inadimplência por parte da construtora, a empresa terá duas opções: concluir a obra, contratando outra empresa para finalizar os trabalhos, ou pagar o valor integral da apólice.

No Paraná, o foco, a princípio, é a restauração e ampliação da capacidade de um trecho da rodovia PR-151, que fica entre Ponta Grossa e Palmeira. O Consórcio Palmeira venceu a licitação com uma proposta de R$ 257 milhões e assinou o contrato de seguro garantia com a Junto Seguros. Segundo informações do jornal, o valor da apólice é de R$ 77,1 milhões.

O diretor de relações institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago, destacou a importância da medida, que fortalece a parceria com o setor público. “É um trecho de quase 33km em que você tem agora a garantia, também por parte do setor segurador, de que a obra vai ser entregue. É mais uma medida que fortalece a parceria com o setor público, combatendo o conjunto de obras inacabadas que a gente tanto vê no Brasil”, disse. Informações do TCU apontam para mais de 20 mil obras paradas no país.

20/12/2024

Fonte: CQCS