Paraná anuncia licitação; editoras contestam decisão

Curitiba e São Paulo - O secretário da Educação do Paraná, Maurício Requião, determinou a realização de uma licitação pública (pregão eletrônico) em primeiro de fevereiro, para aquisição de 900 mil livros didáticos de português e matemática recomendados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Segundo Requião, todas as tentativas feitas pelo governo do Paraná para adquirir das editoras os livros didáticos para os 500 mil alunos da rede pública fracassaram. A Secretaria da Educação tentou, sem êxito, uma compra direta junto às editoras de livros didáticos pré-selecionados pelo MEC, oferecendo o preço máximo de R$ 0,30 para cada caderno de 16 páginas, depois de pesquisa feita junto a 20 editoras. A idéia era adquirir o livro daquela que apresentasse o menor preço.
"Nenhuma editora respondeu à consulta que fizemos. Recebemos apenas uma correspondência da Abrelivros (Associação Brasileira dos Editores de Livros), dizendo entender que não era de seu interesse o processo de aquisição dos livros por parte do governo e que seus associados não iram participar do processo", disse Ricardo Fernandes Bezerra diretor geral da Secretaria de Educação do Paraná. Quanto à audiência solicitada pela Abrelivros para discutir o assunto, o secretário estadual de educação, Maurício Requião, em carta de 17 de janeiro deste ano, responde que "será importante receber seus representantes após a conclusão do certame".
Inicialmente era intenção da Secretaria da Educação adquirir, por R$ 140 mil, a cessão por dois anos dos direitos autorais de obras da língua portuguesa, escrita, por exemplo, por José Nicolau Neto ou Ernani Terra. Uma vez de posse desses títulos, Requião pretendia abrir uma licitação para imprimir em pequenas e médias editoras e gráficas os livros, com as mesmas caraterísticas de cor e acabamento, com o objetivo de reduzir os custos finais.
"Não é verdade que a Abrelivros inviabilizou a participação das pequenas editoras", disse o presidente da entidade, João Arinos, em resposta ao governo do Paraná. Segundo ele, a entidade "é contra a política do livro único escolhido pelo menor preço, porque fere o princípio de escolha do professor". Ele também questiona a decisão de governos de "virar editor". "Trata-se da sobrevivência do setor editorial", disse.
Segundo Arinos, que também representa a Ática-Scipione, do Grupo Abril, a sua empresa não irá participar do pregão no Paraná e, disse, deverá ser essa a postura das principais editoras do país. Juntas, Ática e Scipione respondem por 30% do volume de livros negociados com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que, para 2005, vai absorver R$ 463,2 milhões. Para Celso Silva, gerente de produção do Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, "a proposta do Paraná destoa do programa nacional do livro didático e não existe porque iniciar um processo paralelo que infringe a política do MEC."
A aquisição direta dos livros pelo governo Requião vinha sendo feita de acordo com as normas de licitações do MEC em conformidade com a disponibilidade de recursos.
O governo, pelo acordo de cooperação que mantém com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), obteve empréstimo de R$ 4,2 milhões destinado à melhoria do ensino básico. A aplicação dos recursos permitia a aquisição direta dos livros, o que não foi possível. Agora, pelo pregão público, o governo do Paraná alocou recursos próprios no mesmo valor, já que não será possível usar os recursos do BID.
A secretaria de educação do Paraná tomou a decisão de produzir o conteúdo de todos os livros didáticos, com vistas à melhoria de sua qualidade e à redução do custo. Um grupo de professores está sendo selecionado para redigir livros didáticos. O direito de copyright caberá ao Paraná, mas a impressão e o acabamento serão feitos por editoras e gráficas privadas, mediante licitação pública. A preocupação em melhorar o nível educacional básico dos paranaenses levou a Secretaria da Educação a investir em 2004 cerca de R$ 4,254 milhões na aquisição de 501 mil livros com 167 títulos fornecidos por 23 editoras.

21/01/2005

Fonte: Gazeta Mercantil