Pará tem R$ 1,2 milhão para áreas de floresta

O Pará tem cerca de R$ 1,2 milhão para destinar a projetos de recuperação de áreas alteradas, capacitação e treinamento, apoio ao desenvolvimento local e fomento de manejo florestal em 2014. O valor é proveniente do Fundo Estadual de Floresta (Fundeflor) e foi divulgado, ontem, durante a primeira reunião ordinária da Comissão Estadual de Floresta. O encontro reuniu, em Belém, representantes de Organizações Não Governamentais, sociedade civil organizada e Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor). Além do plano de aplicação do Fundeflor, o governo apresentou também o Plano Anual de Outorga Florestal do Estado (Paof/2014), que determina, entre outras coisas, áreas de floresta passíveis de concessão.

Segundo Thiago Valente, diretor geral do Ideflor, há 108 mil hectares de floresta disponíveis para concessão no Pará atualmente. Isso significa que as áreas podem ser exploradas por atividades comerciais, como a extração de madeira, por exemplo. Outros 435 mil hectares já foram concedidos para sete projetos, quatro deles já implantados. É dessas concessões que se origina a maior parte dos recursos do Fundeflor. "No Pará, as concessões representam 95% da arrecadação do Fundo", informou Valente. Os outros 5% correspondem a reposição florestal. "Quando um proprietário de terra precisa fazer uma supressão, ele tem a possibilidade de apresentar um projeto de reflorestamento ou pagamento de tarifa ao Estado, esse valor no entanto deve ser revestido para projetos na área", explicou.

No total, a arrecadação do Fundeflor, em 2013, foi de aproximadamente R$ 3 milhões. Desse montante, 40% são destinados ao financiamento de projetos, prioritariamente na áreas afetadas pela exploração da floresta, 30% são revestidos para os municípios onde estão localizadas as áreas de concessão e 30% para manutenção e funcionamento do Ideflor. Ainda de acordo com Valente, instituições interessadas em acessar os recursos devem ficar atentas a abertura da concorrência pública que será divulgada em breve. Serão selecionados oito projetos, dois em cada área (recuperação de áreas alteradas, capacitação e treinamento, apoio ao desenvolvimento local e fomento de manejo florestal), preferencialmente nos municípios de Santarém, Juruti, Aveiro, Monte Alegre e Almerim, que concentram atualmente as áreas concedidas no Estado.

25/04/2014

Fonte: O Liberal