Para revitalização, publicidade voltará ao mobiliário urbano de Londrina

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU) pretende licitar, no primeiro trimestre do ano que vem, a exploração de publicidade em pontos de ônibus e táxi, canteiros centrais, placas de ruas, rotatórias, lixeiras, bancos, lixeiras e floreiras por empresas privadas. Em troca da veiculação de propaganda, as empresas terão de construir e fazer a manutenção, com recursos próprios, desses mobiliários urbanos, cujo padrão será definido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul). Para viabilizar isso, a Prefeitura teve de fazer alterações na Lei Cidade Limpa, aprovada em 2010 e considerada um grande avanço no que diz respeito à eliminação da poluição visual da cidade. A lei que altera o texto original da Cidade Limpa foi sancionada ontem pela manhã pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD), em cerimônia realizada no próprio gabinete.

De acordo com a assessoria da CMTU, 30% do espaço publicitário deverá ser utilizado para campanhas institucionais, como para conscientizar a população a não jogar lixo no chão. Além disso, para evitar que os equipamentos e o mobiliário urbano do Centro seja privilegiado, os espaços serão licitados em lotes. Para cada unidade com “boa visibilidade”, o lote terá outras duas “em bairros distantes do Centro”, onde a visibilidade é menor.

No caso dos pontos de ônibus e táxi, a lei prevê um abrigo de ônibus com ponto de luz a cada 400 metros, um “mobiliário urbano para informação (Mupi) com 1,20 metro de largura, 1,8 metro de altura, sustentado numa base de 40 centímetros de altura. No caso das placas de rua, o espaço para propaganda terá 75 centímetros de largura por 60 centímetros de altura e ficará 20 centímetros acima da placa.

“Sem retrocesso”
A CMTU informou que a troca da veiculação de publicidade por instalação e manutenção do mobiliário urbano já vinha sendo estudada, mas esbarrou na legislação, daí a necessidade de fazer a mudança no Cidade Limpa. Kireeff afirmou que as alterações não representam um recuo. “Essa lei não cria tolerância, não haverá possibilidade de retrocesso.” O prefeito não vetou nenhuma das emendas apresentadas por vereadores flexibilizando a legislação. Uma delas, de autoria de Mário Takahashi (PV), reduz o intervalo entre os outodoors, de 120 metros para 90 metros. Outra alteração feita no texto é a permissão para que se volte distribuir panfletos com publicidade nos semáforos.

O arquiteto Nilton Capucho, membro da diretoria do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal), disse considerar “natural” a mudança na Lei Cidade Limpa. “É uma acomodação natural em todos os processos. Quando rompe com um formato é normal fazer um ajuste. Precisa, no entanto, haver cuidado para não haver retrocesso.”

Modelo já é aplicado em Curitiba
Em Curitiba, a prefeitura também explora a publicidade no mobiliário urbano. Por meio de licitação feita pela Secretaria Municipal de Administração, as empresas podem colocar anúncios nos equipamentos urbanos, como pontos de ônibus, bancas de revistas e placas sinalizadoras de equipamentos, e na chamada mídia embarcada, composta pelos próprios ônibus. Para isso, devem, também, cuidar desses espaços e pagar um valor à Prefeitura, que é sempre destinado ao sistema de transporte coletivo. Os contratos são fiscalizados pela Urbanização de Curitiba (Urbs).

“No caso de Curitiba toda a receita gerada tem de ser revertida para o transporte coletivo”, explicou o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior. “As empresas concessionárias têm de fazer todos os investimentos, têm que prover a tecnologia necessária, fazer a manutenção e, como contrapartida, vendem publicidade”, explicou. Segundo ele, há também um porcentual do espaço que é destinado à Prefeitura, para a veiculação de mídia institucional.

01/01/2014

Fonte: Gazeta do Povo