Outdoor em local público terá licitação

Baurú/SP - A prefeitura tomou a iniciativa em função do aumento do volume de empresas interessadas nas áreas disponíveis
Luciana La Fortezza
Por mais atraente que seja a peça publicitária, ela só será estampada num outdoor instalado em área pública se a empresa responsável pelo painel vencer processo de licitação a ser aberto pela administração municipal. A informação já foi transmitida ao segmento via notificação expedida pela Secretaria de Planejamento (Seplan), que solicitou a imediata retirada das propagandas desses terrenos.
“Desde 2001 já havia decreto específico (número 9061, de setembro de 2001) sobre publicidade em local público, mas ainda falta a Seplan e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) sentarem para regulamentá-lo. Já pedimos para tirar (os outdoors) dos locais. Assim, quando estiver regulamentado, estará tudo limpo (para início do processo de licitação)”, explica o diretor do Departamento de Uso e Ocupação de Solo da Seplan, Roberto Rossi.
De acordo com ele, a prefeitura tomou a iniciativa em resposta ao aumento no volume de empresas interessadas nas cerca de 15 áreas públicas utilizadas para esta finalidade. Antigamente, raramente elas despertavam atenção, mas nos últimos tempos, de dois a três pedidos mensais de ocupação chegam à Seplan.
Além disso, informa Rossi, a administração municipal vislumbrou novo horizonte para ampliar receita, pois o uso do solo será cobrado a partir da licitação.
“Vai ganhar (o processo licitatório) quem pagar mais (pelo uso de solo). O processo pode permitir contratos de um a cinco anos. Vamos estudar ainda”, explica o diretor, segundo quem as empresas (vencedoras ou não) continuarão pagando a taxa de publicidade. O valor de R$ 23,52 é cobrado trimestralmente de qualquer uma delas, independentemente do outdoor estar em local público ou privado.
Porém, apesar do desembolso, todos os estabelecimentos que trabalham na confecção de outdoors (cerca de seis) terão de retirar os painéis sob risco de apreensão do material e autuação. “O valor não está definido (pode chegar a R$ 3 mil por placa). Na reincidência, além do prejuízo, o valor pode dobrar. Mas hoje, as placas em áreas públicas são poucas, a maioria está em área privada. No início de maio, (a licitação deve ser aberta)”, acrescenta Rossi.
Na opinião dele, em um mês o trâmite deve ser iniciado, encerrado e o vencedor apontado. Informações extra-oficiais dão conta de que num próximo momento a afixação de caixas de banco e bancas de jornais e revista, por exemplo, também instaladas em terreno público, serão submetidos a processo semelhante.

Prejuízo
A iniciativa da administração pública de solicitar a imediata remoção de outdoors de áreas públicas, além do conseqüente processo de licitação, prejudicará empresas que trabalham há muito tempo no ramo, defende Antonio Carlos Gimenez, proprietário das duas empresas que concentram a maioria das placas instaladas em área pública.
Na opinião dele, a medida poderá, inclusive, favorecer empresas de fora, que nunca contribuíram com a prefeitura de Bauru. “A gente está tentando conversar com a Seplan. Se tiver anunciante (em algum dos pontos públicos), vou pedir carência até terminar o contrato (de 15 dias, que pode ser prorrogado)”, diz.
De acordo com Gimenez, os locais públicos correspondem a no máximo 14% do total de áreas utilizadas para instalação de painéis. No entanto, os pontos de responsabilidade da administração municipal são estratégicos. “Que vai prejudicar vai, mas ainda não dá para estimar o impacto”, opina o empresário, que confirma interesse no processo licitatório.
Ele explica que, atualmente, cada empresa dispõe de pontos fixos e, normalmente, o cliente negocia diretamente com cada uma delas, conforme seu interesse específico pelo local onde o painel será instalado.

13/04/2005

Fonte: Jornal da Cidade de Baurú