Orla do Guaíba: prefeitura de Porto Alegre lança novo edital para adoção de áreas verdes

Desde novembro de 2017 sem empresas interessadas, um novo edital de adoção das áreas verdes da orla do Guaíba, em Porto Alegre, foi lançada pela prefeitura nesta quarta-feira (23). Serão recebidas propostas até as 10h do dia 21 de junho. O vencedor da licitação será o responsável pelo paisagismo e pelos banheiros e vestiários da região.

Agora, o edital é dividido em três partes: os serviços obrigatórios, complementares e suplementares — ou seja, ações que devem ser realizados a curto, médio e longo prazo, respectivamente. As propostas serão avaliadas a partir de pontuações: quanto mais serviços complementares e suplementares a empresa se propor a realizar, maior a pontuação dela na disputa pelas áreas verdes.

Em nota, o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Maurício Fernandes, afirma que a mudança deve ser mais atrativa para a concorrência, pois "gerou uma redução na previsão dos custos obrigatórios em R$ 100 mil ao ano".

Já o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, ressaltou a importância da iniciativa privada na manutenção dos espaços públicos.

— Nosso objetivo é ter espaços públicos bem cuidados, com manutenção, conforto, segurança e que a população possa usufruir gratuitamente e por longo espaço de tempo. Para tanto é necessária, neste momento, a participação da iniciativa privada — disse o prefeito.

A adoção deve durar 12 meses — podendo ser prorrogada por mais 12 meses — e contemplará o trecho 1 da orla, que vai da Usina do Gasômetro à Rotula das Cuias, incluindo a Praça Júlio Mesquita. Caso se interesse, a empresa poderá também adotar outras áreas no entorno, como os canteiros centrais da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, rótulas de trânsito e parte do parque ainda não revitalizado, entre o primeiro trecho e o Anfiteatro Pôr-do-Sol. Em troca, a empresa que vencer a licitação pode instalar placas de sinalização para promover a a marca "de natureza institucional, sem exploração comercial, respeitando a legislação e mediante análise da Smams".

As propostas serão analisadas por uma Comissão de Avaliação, composta por servidores das secretarias de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, de Urbanismo e de Parcerias Estratégicas. O documento pode ser acessado no Diário Oficial.

23/05/2018

Fonte: Gaucha ZH