Organização do Pan contraria TCU e contrata empresa sem licitação

Em seu último relatório sobre o Pan-2007, o Tribunal de Contas da União dedicou vários parágrafos com alertas sobre a necessidade de licitações para gastos com os Jogos. O pedido, porém, não foi atendido na última contratação, que envolveu valor superior a R$ 21 milhões.
Sem passar por uma licitação, a Mondo Entretenimento foi selecionada para cuidar das cerimônias de abertura, encerramento, premiações e as apresentações dos esportes ao público no Pan e no Para-Pan.
Segundo a Secretaria de Acompanhamento do Pan, órgão vinculado ao Ministério do Esporte, a irregularidade foi atribuída a problema de comunicação entre o Co-Rio e a pasta, que realizou a contratação da empresa de São Paulo.
A Sepan alega que não haveria tempo hábil para realizar licitação pois as especificações técnicas foram repassadas pelo Co-Rio apenas recentemente.
O comitê organizador explica que não tinha pessoal qualificado para desenvolver projetos das cerimônias. Assim, diz, "o Co-Rio só pôde acelerar a preparação depois de viabilizar a contratação de profissionais".
Por conta de problemas envolvendo licitações ligadas ao Pan, o ministro Marcos Vilaça, do TCU, mostrou forte preocupação com atrasos.
A taxa de administração da Mondo sobre o contrato de R$ 21 milhões é de 9,6% --a menor entre as concorrentes. A convite, também participaram da seleção Rafael Reisman (DF), Dream Factory (RJ) e CIE (SP).
Segundo o ministério, o investimento federal nas cerimônias será de R$ 39 milhões. Parte do valor, R$ 6,5 milhões, já foi convertida em convênio com o Co-Rio. A verba foi dirigida ao núcleo de criação e gerenciamento de cerimônias, que definirá, por exemplo, enredos, cenários e figurinos.
O restante, R$ 11,5 milhões, será convertido em mais convênios para cobertura de despesas com recursos humanos, passagens e hospedagem dos profissionais envolvidos e produção de figurinos e adereços.
Diversas contratações ligadas ao Pan aconteceram sem licitação, como a da International Sports Broadcasting, que vai captar, produzir os sinais internacionais de rádio e TV.
A União não licitou um contrato de R$ 161 milhões para a segurança dos Jogos do Rio e, em sua esteira, a Prefeitura do Rio fez o mesmo, em negócios que somam R$ 134 milhões.
Outro contrato que causou polêmica foi celebrado com a Ticketronics -para venda de bilhetes do Pan-, empresa de um sócio do diretor técnico do COB Marcus Vinícius Freire em outro empreendimento.

09/04/2007

Fonte: Folha de S.Paulo