Orçamento prevê R$ 14 bi para investimento em infra-estrutura

O Congresso recebeu ontem o Orçamento da União para 2006. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o montante será de R$ 1,6 trilhão, o que inclui as despesas com o custeio da máquina administrativa, o investimento e o pagamento de dívidas da União. Só de juros da dívida pública o País vai pagar R$ 178 bilhões no próximo ano. Mas o ministro do Planejamento está otimista: 'será um bom orçamento. O foco principal serão os investimentos em infra-estrutura'. Para a área social, o Orçamento prevê até o final do ano investimentos de R$ 48,1 bilhões, sendo R$ 9,5 bilhões para o Programa Bolsa Família e R$ 9 bilhões para a Agricultura Familiar. Na área de infra-estrutura, o aumento será de R$ 1 bilhão, totalizando R$ 14 bilhões. Os recursos para investimentos, segundo o ministro do Planejamento, aumentaram de R$ 10,7 bilhões em 2005 para R$ 11,7 bilhões no próximo ano. A receita prevista, segundo o ministro, terá um aumento de R$ 47 bilhões, elevando o valor de R$ 476,3 bilhões neste ano para R$ 523,3 bilhões no próximo ano. As despesas terão aumento de R$ 32,4 bilhões, chegando a R$ 389,5 bilhões. Dessas despesas, 41,6% se referem a gastos vinculados ao salário mínimo; 22,6%, a pessoal e encargos sociais; 19,1% constituem despesas discricionárias; 11,9% serão destinados ao superávit primário; e R$ 4,8 bilhões para as demais despesas. O superávit primário previsto no projeto de lei orçamentária é de 4,25% do PIB, o que inclui, além da União, estados, municípios e empresas estatais. Já o superávit primário somente do governo federal será de 2,5% do PIB, o que representa R$ 52,4 bilhões. A proposta orçamentária prevê um crescimento menor do déficit da Previdência em 2006. No orçamento para o ano que vem, de acordo com Bernardo, está previsto um reajuste de 6,97% para o salário mínimo, o que representaria aumento de R$ 21, elevando o valor de R$ 300 para R$ 321 em maio de 2006. Paulo Bernardo explicou ainda que a estimativa de receita foi ampliada de 16% do PIB para 16,24%. O ministro disse que o excedente, que soma R$ 4,4 bi, será usado na redução da carga tributária, aumento do salário do funcionalismo, aumento do déficit da Previdência e em investimentos.

01/09/2005

Fonte: SindusCon SP