Oposição e tucanos miram nova licitação milionária

A oposição e o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) terão mais um embate por causa de uma licitação milionária.

No mesmo dia que o A Cidade mostrou que o Executivo abriu licitação para contratação de uma empresa para monitoramento aerofotográfico de Ribeirão, os oposicionistas prometem procurar o TCE (Tribunal de Contas do Estado) para denunciar possíveis irregularidades.

O governo desembolsará R$ 10,4 milhões no serviço. Esse recurso foi disponibilizado pelo PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos).

Segundo a líder da bancada do PSDB, Glaucia Berenice, os três vereadores do partido vão estudar cada item do edital para averiguar possíveis irregularidades nessa contratação.

“A prefeitura tem anunciado diversos investimentos para aumentar a arrecadação, inclusive com a criação de cargos. Entretanto, o grande problema é a gestão”.

Segundo a tucana, a bancada do PSDB não descarta a possibilidade de levar o caso ao Tribunal de Contas. “No passado, a Secretaria da Educação investiu milhões para a instalação de catracas nas escolas. Se você for visitar as unidades de ensino, elas não funcionam”.

Estudar cada item
O líder do bloco da oposição, vereador Ricardo Silva (PDT), afirma que se reunirá hoje para analisar cada artigo do edital.

“Queremos averiguar se existe direcionamento para alguma empresa. Vamos apurar isso, sim. É uma contratação milionária e que poucas empresas oferecem o tipo de serviço”.

Questionado sobre a decisão da oposição em levar o caso para o TCE, o líder do governo na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD), não quis se pronunciar. “Não falo de hipótese. Tem que esperar”, disse o governista.

No edital lançado para a contratação de empresa para o levantamento aéreo, a prefeitura afirma que o objetivo é melhorar o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Oposição coleciona série de representação

A oposição ao governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) coleciona uma série de representação feita tanto no TCE quanto no Ministério Público.

Entre as mais polêmicas, envolve a do vereador Marcos Papa (sem partido) contra os dois editais das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade.

Após a representação, o TCE suspendeu o edital para apurar possíveis irregularidades, como falta de transparência.

A bancada do PSDB conseguiu frear também uma licitação aberta pelo Daerp (Departamento de Água e Esgoto) para a securitização de suas dívidas ativa e administrativa.

A representação mais recente envolve a polêmica do parcelamento feito pelo Executivo para quitar o atraso nos repasses da contribuição patronal. O caso foi levado ao MP pelo bloco de oposição. No total, a prefeitura não repassou R$ 8,6 mil ao instituto.

Secretário é convocado na surdina

Uma outra vitória da oposição ao governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) envolve a convocação do secretário da Saúde, Stênio Miranda, para explicar o atraso de repasses do Executivo para a Santa Casa de Ribeirão. O requerimento de autoria do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) foi aprovado sem que a base governista percebesse.

“A prefeitura está há cinco meses sem fazer repasse para a nossa Santa Casa. Apesar disso, o hospital não paralisou os atendimentos e só aumentou a prestação de serviços”, disse o tucano.

Com a aprovação do requerimento, caberá ao presidente do Legislativo, Walter Gomes (PR), marcar a data do comparecimento do secretário. Ainda não há data. No dia do comparecimento, a Câmara suspende a pauta de votação de projetos de lei.

11/09/2015

Fonte: A Cidade