Um dia após a polêmica audiência pública sobre o fracasso do programa Luz para Todos e sobre a suspeita de vícios na licitação da nova etapa da obra, o assunto voltou a ser polêmico na Assembléia Legislativa. Os deputados de oposição resolveram apoiar o colega Antonio Uchôa (PDT) e estão dispostos a assinar procuração para que advogados entrem com uma ação civil pública pedindo a anulação da licitação, vencida na parte de fiscalização pela empresa pernambucana Laser Comércio e Serviços Ltda, que representa produtos de informática, medicamentos e perfumaria.
O deputado Antonio Uchôa, que denunciou que a licitação no valor de R$ 300 milhões seria realizada em Recife (PE) para prejudicar as empresas do Piauí, disse nesta quarta-feira (10)que as justificativas dos diretores da Chesf não foram convincentes. Ele teme que o Luz para Todos sofra um novo atraso e que as redes construídas não ofereçam a segurança desejada porque a empresa que vai fazer a fiscalização não tem competência na área, mas sim na venda de perfumes.
Uchôa afirmou que a licitação foi praticamente direcionada para prejudicar as empresas piauienses e a própria Cepisa. Fazendo um paralelo entre as exigências feitas pela Cepisa e pela Chesf, ele considerou que há privilégios. O advogado das empresas de energia elétrica, Apoena Machado, fez a denúncia de fraude na licitação durante a audiência pública, com base em documentos oficiais obtidos por ele.
"A Eletrobrás só permitia à Cepisa pagar R$ 3 mil por quilômetro de rede. Para a Chesf é R$ 5 mil. A Cepisa só podia pagar depois da obra pronta, o que levou muitas empresas à falência. Para a Chesf, com 1% de obra já é permitido emitir fatura. Para a Cepisa, a multa era de 10% por mês de atraso. Para a Chesf a multa é só de 3% ao mês e só pode no máximo 10% do valor do contrato. Está claro que tudo foi feito para impedir as empresas locais de concorrer", frisou.
10/10/2007
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