Oportunidades de negócios em Parcerias Público-Privadas vão aumentar em 2014

O ano de 2014 promete trazer boas novidades no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. Segundo especialistas em infraestrutura, o governo federal tende a adotar modelos de PPP em projetos de rodovias e ferrovias, enquanto os estados devem lançar editais represados e novas oportunidades nas áreas de saneamento, resíduos sólidos e iluminação pública vão despontar nas gestões municipais.

Segundo o advogado Bruno Pereira, coordenador do portal PPP Brasil, o governo federal, que até hoje mantém apenas um contrato de PPP para manutenção de uma infraestrutura de datacenter criada para compartilhar dados entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, vem estudando projetos de parcerias com a iniciativa privada — entre eles, o de serviços direcionados para as Forças Armadas brasileiras. “O Exército dispõe de uma rede de escolas, hospitais e residências para família de militares que devem ser geridos pela iniciativa privada em breve. Um bom exemplo disso é o projeto de construção e manutenção do Colégio Militar de Manaus, e o projeto de fabricação e manutenção do novo fuzil desenvolvido pela Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)”, diz.

De acordo com Pereira, o governo tem se mantido reticente em relação às PPPs, mas deve lançar mão delas também nas rodovias federais que vão requisitar investimentos do Tesouro Nacional. “Há uma percepção no mercado de que as rodovias que cabiam em um contrato de concessão comum já foram todas licitadas e de que, agora, o governo terá de pensar em PPPs”, analisa. “Já os projetos de ferrovias devem ser viabilizados essencialmente por PPPs porque quem vai fazer pagamento à concessionária é o Tesouro Nacional, pela Valec”, diz.

Em consonância, o economista Gesner Oliveira, da GO Associados, também aponta a área de saneamento como um dos nichos de boas oportunidades de PPPs no país. “Há projetos de parcerias importantes em andamento, como o do esgotamento sanitário do Recife, com investimento previsto de R$ 4,5 bilhões, que será realizado por um consórcio, encabeçado pela Odebrecht”, menciona. “Também temos duas fronteiras muito claras, que são as ferrovias e os portos, que são prioridades. Basta agora enquadrá-los nas determinações do TCU”, afirma.

De acordo com Márcio Monteiro Reis, sócio do setor de Infraestrutura & Regulatório do escritório Siqueira Castro Advogados, em 2013, o governo deu sinais de que se convenceu da necessidade de estruturar projetos de parcerias com a iniciativa privada. “O Brasil tem um enorme déficit na área de infraestrutura, especialmente logística. Assim, espera-se novas oportunidades na área de rodovias e ferrovias e a aprovação dos modelos de portos. Em relação aos aeroportos, a sinalização do governo é no sentido de que as licitações irão se concentrar em aeroportos regionais”.

Em relação às ferrovias, Reis lembra que, no último dia 16, o TCU aprovou o novo modelo de atuação do Estado no plano de exploração de infraestrutura baseado na adoção da política de livre acesso. “Demonstra que o Governo está disposto a ouvir a iniciativa privada e está sensível às recomendações do mercado”, afirma.

06/01/2014

Fonte: iG Último Segundo