Operação combate fraudes em licitações no Ceará

Uma operação conjunta, envolvendo a Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público do Ceará e a Controladoria Geral da União (CGU), desarticulou uma quadrilha responsável pelo desvio milionário de verbas públicas em mais de 50 municípios cearenses. Batizada de Operação Província, a ação começou por volta das 6 horas da manhã de ontem, com o objetivo de reprimir a prática de sonegação fiscal, fraude a licitações e lavagem de dinheiro.
Durante as investigações, a Receita Federal identificou um grupo de mais de 30 empresas responsáveis pela sonegação de R$ 26 milhões, entre os anos de 2008 e 2009. O valor foi resultado da ação do grupo, suspeito, segundo as investigações da Polícia Federal, dos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo servia de fachada para a empresa Falcon Construtora e Serviços Ltda.
As empresas atuavam na frustração do caráter competitivo das licitações, num jogo de cartas marcadas no qual era facilitada a participação concomitante delas em diversos procedimentos licitatórios e, assim, assegurar a apropriação dos recursos públicos.
Segundo o MPE, entre os envolvidos estão servidores e membros das comissões de licitação dos municípios. Foram cumpridos nove mandados de prisão e 12 de busca.

Documentos
Foram apreendidos ainda computadores e documentos nos municípios de Madalena, Horizonte e Pacatuba. Na sede da empresa Falcon, de acordo com a assessoria de imprensa da CGU, foram coletados diversos selos de autenticação e de reconhecimento de firma, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e repassados ao Cartório de Registro Civil Magalhães Braga, do Distrito de Juá, Irauçuba (149 km de Fortaleza), além de modelos de requerimento para correção de dados na Receita Federal. Os selos eram utilizados para dar fé pública a documentos falsificados usados pelas empresas para participar de licitações públicas, inclusive no Estado vizinho Estado do Maranhão.
Além disso, as empresas estavam interligadas e usavam nomes de terceiros como ``laranjas``. As documentações apreendidas ainda serão analisadas pelos órgãos para só depois haver uma possível responsabilização de agentes públicos.
Ainda segundo a Receita, a Operação Província é uma continuidade da Operação Gárgula, realizada em dezembro de 2009, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo prefeituras do estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal.

12/03/2010

Fonte: O Povo On Line