ONS dispensa licitação de energia em SP

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou que oito obras emergenciais para reforço do sistema de transmissão de São Paulo recebam a autorização, ao invés de serem licitadas. Apenas seis das 14 obras apontadas como prioritárias em São Paulo estão incluídas no leilão organizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) previsto para acontecer dia 27 de junho. A iniciativa reduz o tempo de instalação da infra-estrutura, mas tende elevar o custo da obra.
"As [obras] que estão no leilão não serão tiradas. Isso daria um ganho de dois ou três meses, mas não compensaria. As demais obras receberão com certeza a autorização para serem executadas. Aliás, o ONS já recomendou que sejam autorizadas", afirma Hermes Chipp, diretor-geral do ONS. Como são obras para reforço da chamada rede básica, todos os consumidores brasileiros do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão a conta, não apenas o consumidor paulista. "O custo disso será diluído, não irá onerar apenas os consumidores de São Paulo, mas todos os consumidores brasileiros que estão no Sistema Interligado", explica Chipp.
Chipp admitiu que, durante o tempo de construção dessas obras, o ONS determinará medidas operacionais para reduzir os riscos do sistema. Ele minimizou a gravidade da situação da transmissão em São Paulo. Afirmou que parte da "ênfase" sobre a questão surgiu depois dos três incêndios em subestações de transmissão e de distribuição ocorridos num intervalo de uma semana. Os casos levaram o governador José Serra (PSDB) a enviar um ofício no último dia 10 ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pedindo "providências" no sentido de agilizar as tais "obras prioritárias" para reforço do sistema elétrico paulista.
O diretor-geral do ONS disse que o problema em São Paulo está em restabelecer o abastecimento em caso de eventos de maior porte. Contingenciamentos simples podem ser absorvidos pelo sistema, a questão está em dar maior flexibilidade nos casos de eventos maiores, como os três de semanas atrás.
"Sem dúvida que há necessidade de obras em São Paulo, mas as obras que apontamos como prioridade não eliminariam a interrupção de carga naqueles casos. Seriam de menor porte, teriam menor conseqüência, mas não eliminariam a interrupção do fornecimento porque as contingências foram múltiplas e não simples", diz.
O diretor do Departamento de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Deinfra/Fiesp), Saturnino Sérgio da Silva, disse ontem que os problemas de transmissão de energia no Estado são tão preocupantes quanto os temores da falta de geração de energia. "A indústria acompanha o problema e tem defendido a posição de cobrança que o governo tem adotado", disse Silva.
A Fecomercio também criticou a falta de investimento em geração e transmissão. Plínio Nastari, membro do Comitê de Energia da Fecomercio, afirmou que a federação já formulou documentos em que expõe as preocupações acerca da confiabilidade do sistema elétrico. "As perdas para o atacado e o varejo com uma eventual falta de energia serão muito maiores do que o custo da própria energia. Avaliamos a situação e, para a Fecomercio, os riscos de déficit de energia superam os 10% a partir de 2009", afirma.

17/04/2008

Fonte: Folha de SP