A criação da linha intermunicipal que ligará Bagé a Caxias do Sul é de interesse de muitos bajeenses. Em julho de 2008, a comunidade apoiou a mobilização da dona de casa Estefânia Lemos Gonçalves, que reuniu mais de duas mil assinaturas em um abaixo-assinado que foi encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS).
Com a cobrança da população pela solução do problema, mais uma vez entramos em contato com o superintendente do Departamento de Transporte Coletivo do Daer, Ernesto Eichler, que reafirmou que a autarquia não pode criar nenhuma linha, porque não há lei que a regulamente.
Em fevereiro, ele explicou à reportagem que existe uma minuta de lei que pede autorização do governo do Estado para que o departamento realize novas licitações, já que, há oito anos, o Daer não tem permissão para alterar linhas já existentes e nem permitir a criação de novas. Desta vez, Eichler salientou que o projeto de lei está pronto para sair do Daer e ser analisado pela Secretaria de Infraestrutura, o caminho seguinte é a Casa Civil e, depois, o governo do Estado. “Só depois de aprovado é que poderemos fazer novas licitações no Rio Grande do Sul”, explica. Até o momento, o Daer é obrigado a seguir as determinações da lei estadual 3.080 de 1956 que trata do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. “Estamos com o sistema amarrado aguardando que o projeto de lei seja criado”, acrescenta.
O superintende está ciente do processo movido por Estefânia e acrescenta que a criação dessa linha é uma antiga reivindicação de Bagé. “Sabemos da necessidade da ligação até Caxias, que um polo industrial”, frisou.
O Daer considera a viabilidade técnica e econômica da criação da linha favorável, mas reforça que, no momento, não existe autorização jurídica para essa criação. Eichler acredita que até o final do ano as questões burocráticas sejam concluídas para que novas licitações comecem a ser feitas em todo o Estado, o que pode ficar para 2010.
Na última entrevista o superintendente havia mencionado a possibilidade do Conselho de Tráfego avaliar a solicitação e, dependendo do caso, conceder uma licitação pública de caráter emer-gencial, permitindo, assim, uma linha provisória. Essa hipótese foi descartada por ele, já que apenas um caso foi solucionado dessa forma, porque envolvia questões judiciais. Isso ocorreu em 2004.
Problema sem solução
Até que a concessão das linhas seja permitida, os bajeenses continuarão fazendo o deslocamento por intermédio de dois ônibus para chegar ao destino de apenas 479 quilômetros, além de ter que esperar algumas horas na rodoviária de Porto Alegre. Outra alternativa considerada, não muito segura para os viajantes, são as excursões que acontecem esporadicamente até Caxias.
08/05/2009
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