A ONG Matra (Marília Transparente) protocolou nesta sexta-feira, na prefeitura, um ofício pedindo que o município abra uma nova licitação para compra de merenda escolar no próximo ano.
A medida, segundo a ONG, visa garantir a ética do município, já que a empresa que fornece a merenda atualmente, a SP Alimentação, vem sendo investigada por órgãos públicos no caso denominado máfia da merenda.
A advogada da Matra, Luiza Brasil, explica que o objetivo é preservar a idoneidade e evitar que um novo aditamento (prorrogação) de contrato ocorra. “Sabemos que a licitação para compra de merenda é complexa, mas pedimos cautela da prefeitura para que ela não continue com uma empresa sob suspeita”, diz. Segundo Luiza, a prefeitura contratou a SP Alimentação em 2006 e, depois disso, só vem renovando o contrato em vez de realizar novas licitações. A renovação de contrato é possível por até 60 meses a contar de 2006, informa a advogada.
Investigação/ A SP Alimentação é investigada no estado de São Paulo desde 2008 pelo Ministério Público por suspeitas de fraude em licitação e formação de cartel envolvendo fornecedores de merenda.
Procurada pelo BOM DIA, a SP Alimentação disse que está aberta à investigação e reforçou que há dois anos é investigada, mas até agora, não houve nada de concreto. A empresa também negou as acusações de propina recentemente divulgadas pela mídia.
Já a assessoria da prefeitura informou não haver possibilidade de abrir uma nova licitação por ora, uma vez que a empresa nunca registrou problemas na cidade. O BOM DIA questionou os valores gastos com a alimentação dos estudantes da rede, mas não obteve retorno.
08/10/2010
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