Após a representação movida pela empresa Rionutri Comércio de Alimentos Ltda., no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Olímpia abriu novo Edital de Pregão Presencial de licitação para a merenda escolar do município.
O processo nº 000249/008/09, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17 de abril, contestava que no edital o menor preço global, devido aos produtos terem aplicações e preparos diferentes, não estava coerente e que durante o processo de licitação ocorreram diversas modificações sem divulgação prévia no edital.
O TC julgou a representação inconsistente pela perda do objeto e ocorreu a cassação da liminar. Com isso o processo foi arquivado. A votação no tribunal foi unânime.
24/04/2009
14/09/2026
Curso Presencial IA na Prática para Licitações e Contratações Públicas - Porto Alegre-RS
O curso de Inteligência Artificial em Licitação e ...02/04/2026
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
Curso presencial foi idealizado para formar novos ...16/10/2026
Seduc abre licitação para construir dois colégios estaduais integrados em Rondonópolis
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso ...16/10/2026
Edital de licitação para construção de nova ponte entre Cotiporã e Bento Gonçalves é assinado
O edital de licitação para a construção de uma nov...