Ocupação de quiosque localizado no Centro Cultural Matarazzo será licitada pela Prefeitura

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abrirá às 8h desta segunda-feira (2) – com fechamento às 14h do mesmo dia – o processo de licitação, na modalidade concorrência pública, para uso do quiosque localizado no Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes. A área do imóvel conta com 18,89 metros quadrados (m2) e o contrato será de 60 meses.

Interessados já podem conferir o edital na íntegra no site da Prefeitura de Presidente Prudente. É preciso selecionar o órgão “Município de Presidente Prudente”, a unidade “Secretaria de Cultura” e o status “Aberta”.

O tipo da licitação é o de maior lance ofertado para efeito de aluguel e tem como base os valores da avaliação de R$ 455 mensais, bem como a instalação da banca de revistas, em conformidade com descrição no edital. Será considerada vencedora do certame, a licitante habilitada e classificada que apresentar a maior oferta de locação.

Para participar da licitação, os interessados deverão apresentar os documentos necessários, no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Finanças, em envelope fechado e lacrado, contendo em sua face a identificação “ENVELOPE Nº 001 - DOCUMENTOS”, nome da proponente, número do presente edital, data e hora do encerramento.

Também deverão ser apresentadas, entregues e protocoladas, no mesmo departamento municipal, as propostas em via única, devidamente datilografada, sem emendas ou rasuras, acondicionadas em envelope, devidamente fechado e lacrado, que contenha na sua parte externa o número do presente edital, nome e endereço completo do proponente, bem como a indicação “ENVELOPE N° 02 – PROPOSTA”.

As propostas serão abertas às 14h15, também na segunda-feira (2).

Exploração
Conforme informações do edital, o espaço é novo e poderão ser acomodadas cadeiras e mesas na área externa, desde que as quantidades não dificultem o fluxo de pessoas no local. O horário previsto para o funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, no mínimo das 14h às 22h, e opcional aos sábados, domingos e feriados, em horários diversos a interesse da empresa e que não infrinja nenhuma legislação.

O local terá liberdade para a venda de alimentos prontos ou feitos no ato, desde que haja toda a estrutura adequada, como lanches, salgados, porções e outros. Entretanto, não será permitido que alimentos como marmitas, pratos prontos ou qualquer outra refeição que conflite diretamente com a alimentação base do restaurante do Centro Cultural Matarazzo sejam servidos.

A venda de bebidas alcoólicas fica submetida às leis vigentes e estará proibida a venda de cigarros, medicamentos ou outra droga de qualquer natureza para qualquer idade.

Todos os alimentos deverão ser de primeira qualidade e ter procedência legal. A conservação dos produtos deverá ocorrer em acordo com as normas estabelecidas para tais.

30/03/2018

Fonte: G1 Prudente e Região