Obras de galeria podem passar por terceira licitação

As obras do sistema de drenagem integrado da zona Leste, que promete sanar o problema de acúmulo d'água na região, pode passar por uma terceira licitação. A construtora responsável pela execução dos serviços, a segunda a assumir a empreitada, alega problemas de ordem técnica, que podem terminar com o fim do contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). Atualmente a obra está paralisada.

Essa já é a segunda vez que pode haver a rescisão de contrato. A primeira foi em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Elmano Férrer (PTB), quando a empresa que venceu a primeira licitação passava por investigações de lavagem de dinheiro, com supostas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Após a segunda licitação, uma nova empresa, que atualmente é detentora do contrato junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste), assumiu as obras no dia 27 de agosto de 2014, com a expectativa de término para fevereiro de 2016. Com a paralisação, é impossível que o prazo seja cumprido. Enquanto isso os alagamentos do período chuvoso continuam a causar transtornos aos moradores da zona Leste de Teresina.

Para Francisco Canindé, superintendente da SDU/Leste, a rescisão deve partir da construtora responsável. “Isso vai depender da construtora. Ela está colocando dificuldades técnicas de colocar a obra adiante. Se ela achar que não tem mais condições de levar a obra, será feito um destrato para ser feita uma nova licitação”, declara.

O contrato firmado com a segunda empresa é no valor de R$ 46.584.277,99, onde os agentes participantes são a PMT, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Os recursos são advindos do Governo Federal, mas com contrapartida da prefeitura.

Empresa pediu aditivo de R$ 3,3 milhões
Embora haja a possibilidade de rescisão contratual, a empresa, que atualmente é responsável pelas obras, pediu um aditivo de R$ 3,3 milhões, em razão da necessidade de rebaixamento de uma faixa de lençol freático. “Toda obra, com qualquer recurso, é permitido um aditivo de até 25%. É legal isso. Esse é um procedimento normal que está em praticamente todas as obras”, afirma Canindé.

O superintende esclarece que os recursos para a obra “nunca faltaram”, fato que não justifica a paralisação da obra. “Essa obra é federal, com contrapartida do município. Os aditivos passam pela Caixa Econômica Federal, para que os engenheiros façam uma análise da viabilidade, se é necessário e se os preços estão corretos”, complementa.

Atraso da obra já é esperado pela SDU
O impasse existente entre a empresa detentora do contrato e a PMT refletem em atraso. “Com certeza isso atrasa a obra. A prefeitura está analisando se ainda compensa levar o contrato adiante. Pelas dificuldades que a construtora colocou deve ser feita uma nova licitação, mas isso ainda não foi decidido”, considera Francisco Canindé.

Os atrasos também partirão do tempo que a nova licitação pode demandar. “Nós não temos um tempo estimado do atraso. Vamos analisar o que já foi feito. Na última licitação só essa construtura concorreu. Então no caso não pode nem chamar o segundo lugar, tem que ser feita uma nova licitação mesmo”, finaliza o superintendente da SDU/Leste.

18/11/2015

Fonte: Jornal Meio Norte