São José dos Campos (SP)- Um dia após as obras do novo Fórum serem liberadas pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego, a Prefeitura de São José dos Campos anunciou que irá rescindir o contrato com a Construtora Chaia Ltda., responsável pelo construção.
De acordo com a prefeitura, a empresa já foi notificada e terá 30 dias para apresentar recurso. Passado o prazo, novo edital para a conclusão das obras deve ser publicado.
Na última vez em que a obra foi embargada, os fiscais do trabalho encontraram situações de grave ou iminente risco aos trabalhadores.
A construtora também foi autuada por manter empregados sem registro ou cartão de ponto.
A fiscalização identificou ainda atraso no pagamento de salários. No total, a empresa sofreu oito autuações.
Desde a retomada das obras em janeiro deste ano, foi a segunda interrupção em três meses. Em fevereiro, o local também foi embargado por irregularidades semelhantes. A construção também chegou a ficar parada 14 meses por contingenciamento de verbas.
Devido ao atraso no cronogramde obras, a empresa também foi multada em R$ 2,3 milhões. A previsão era de que o Fórum fosse entregue em janeiro do próximo ano. O valeparaibano não encontrou representantes da Chaia para comentar a decisão da prefeitura na noite de ontem.
SEGUNDA - No mês passado, a prefeitura também rescindiu contrato com a construtora Teto Engenharia e terá que fazer nova licitação para as obras do novo Teatro Municipal, localizado no Parque da Cidade 'Roberto Burle Marx'.
A obra do Teatro Municipal também chegou a ser embargada pelo Ministério do Trabalho no dia 20 de fevereiro por oferecer situações de grave ou iminente risco aos trabalhadores.
05/06/2008
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