O governo do estado de Mato Grosso assinou um aditivo contratual que encareceu em pouco mais de R$ 2 milhões o preço das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). O contrato de R$ 77,2 milhões pela prestação do serviço com um consórcio de três empresas foi assinado em dezembro do ano passado com prazo de conclusão em março de 2014, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que, até julho, as obras já haviam sido prejudicadas por um atraso entre 90 a 120 dias.
Iniciadas em abril, as obras de reforma e ampliação do aeroporto devem ampliar a área atual de 5,46 mil metros quadrados para 13,2 mil. Já a capacidade de passageiros deve subir de 2,5 para 5,7 milhões ao ano. O projeto foi idealizado com vistas à Copa do Mundo de 2014.
O aditivo contratual é um recurso previsto na legislação em alguns tipos de licitação e permite ao gestor público alterar valores, prazos e outros pontos dos contratos durante sua execução. No caso do aeroporto Marechal Rondon, o aditivo que eleva o valor das obras de reforma e ampliação foi assinado no último dia 15.
Assim como tem ocorrido para outros projetos da Copa em Cuiabá nos últimos meses, um extrato do aditivo para o aeroporto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado que circulou nesta sexta-feira,18. A Infraero esclareceu que, embora haja verba federal na obra, a responsabilidade sobre a licitação e o contrato é estadual.
A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), por sua vez, informou que o valor exato do acréscimo ao contrato é de R$ 2.013.743,79 e que a assinatura foi necessária devido à alta dos preços de materiais para construção e para implementar adequação no projeto original, dentre outros itens da planilha orçamentária.
Desta forma, o valor da obra no Marechal Rondon já ultrapassaria os R$ 100 milhões, estimativa total já anunciada pela própria Infraero – embora o TCE aponte que o contrato original seja de R$ 77 milhões.
O TCE também acompanha a evolução das obras por meio das medições e emite relatórios periodicamente. No último, com data-base de 31 de julho, a equipe técnica do Tribunal mostrou que a obra do aeroporto em Várzea Grande avançou apenas 22,5% até então, enquanto já deveria ter sido concluída em pelo menos 50,3%.
21/10/2013
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